O ensino de História do Amapá: uma análise do material didático do Ensino Fundamental (Amapá: vivendo a nossa História)

Andrius Estevam Noronha*

Ao me estabelecer no Estado do Amapá em Abril de 2013 passei a atuar na área de Ensino de História, no qual percebi uma carência estrutural no processo educacional de uma unidade da federação que possuí dificuldades econômicas e sociais que atingem diretamente a qualidade do ensino. A aprovação do Mestrado Profissional em História, em agosto de 2016, sem dúvida foi uma virada de página no campo do Ensino de História no Amapá. Trago nesse texto uma pequena análise do que se estuda na rede pública de ensino sobre a História local.

As escolas da rede estadual do Amapá estão distribuídas nas mais variadas comunidades do interior, bem como nos bairros e periferias urbanas da capital, conforme informações da NUPROLID, (Núcleo do Programa do Livro Didático), órgão vinculado diretamente à Secretaria de Estado da Educação, que coordena toda a logística de distribuição e assessoramento às escolas quanto ao livro didático. O mesmo órgão tem papel determinante no tocante ao PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) e suas ações, pois é ele quem assessora e dá os devidos encaminhamentos quanto ao pedido, recebimento e assessoramento das instituições.

O NUPROLID possui um mapeamento de todas as escolas da rede estadual, destacando-as conforme a localidade em que estão localizadas seja no interior ou na sede deste município como demonstra a tabela abaixo:

Distribuição das Escolas Estaduais por zona.

Fonte: NUPROLID/CAED/SEED

Como se observa nos dados anteriores, o montante de escolas é maior nos interiores dos municípios, e não nas sedes dos mesmos. (Com exceção de Macapá e Santana, as maiores cidades do Estado). Este aspecto nos remete a ideia de que os conceitos de vida urbana consumista capitalista como shopping-center, hipermercados, e outros, são menores ocorrendo o oposto que é a valorização da vida no campo, a pescaria, a caça, e as belezas naturais. Logo, pensa-se então que no caso da educação, o ensino deveria ser voltado com mais ênfase para estas considerações, uma vez que a construção do conhecimento deve partir da realidade do próprio aluno. Neste sentido o Ministério da Educação e Cultura elaborou o PNLD – Campo, que é um programa de livro didático voltado para a educação no campo. Notadamente mais um mecanismo de suporte ao ensino local e contextualizado.

O livro didático de história do Amapá ainda é uma questão que apresenta dificuldades, pois não são muitas as publicações a respeito desta temática. No tocante a conteúdos de cunho mais científico, até que se tem certa gama de publicações com variadíssimos autores que possibilitam a todos um vasto arcabouço de pesquisa. Porém é de se notar, que em relação a materiais didáticos variados sobre história local ou regional, percebe-se uma precariedade notável que inquieta muitos docentes da área, levando-os a pensar no porquê desta lacuna no ensino de história direcionada para as escolas de ensino fundamental.

Neste aspecto, é interessante perceber como é vista a realidade ou mesmo entendido o índio, o descendente de quilombolas, o caboclo, o ribeirinho, o extrativista, o seringueiro e demais personagens do cenário regional amapaense, bem como perceber como sua participação se desenvolve no decorrer da historiografia que temos até o presente.

Logo, deve-se atentar para as constantes rupturas de modelos sociais transitórios, bem como observar as variadas permanências que marcam certas realidades sociais, pois muito do que está em nossos materiais didáticos apresenta conceitos obsoletos ou mesmo não aplicáveis a qualquer realidade, portanto não generalizáveis, devendo aos leitores (professores e alunos) realizar as devidas reflexões e pesquisas para melhor compreender seus conteúdos. Até porque a historiografia contemporânea caminha para cada dia se desvencilhar de certos paradigmas. Como exemplo disto, observa-se a existência nos livros didáticos da figura do indígena e do africano que sempre aparecem como vítimas, visto que as publicações didáticas os renegam ao papel de atores sociais passivos e sem voz nenhuma no processo de construção do conhecimento histórico.

Observei alguns exemplares de livros didáticos de história do Amapá (utilizados na rede pública) a uma análise crítica das temáticas regionais e locais contidas nos mesmos. De imediato percebeu-se que estes tinham informações bastante interessantes quanto ao tema em questão. Os exemplares submetidos à análise em sua grande maioria são livros que foram editados conforme a realidade de outros estados. O exemplo disto percebe-se no programa de escolha do PNLD/2010, que continha na amostra livros, publicações sobre a história do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, e até sobre a história do estado do Pará. Porém sobre o Estado do Amapá nenhuma, como se percebe no Guia do PNLD/2010: O que explicitamente nota-se na relação de publicações (aprovadas) do guia de escolha:

Indicam-se características avaliadas dos livros História: Pará, História do Maranhão, História: Rio Grande do Sul, Estado de São Paulo: História, Estado do Rio de Janeiro: sua gente e sua história, História: Rio de Janeiro, História do Distrito Federal, História do Espírito Santo (Scipione),História do Piauí, História de São Paulo, Gente  de São Paulo, São Paulo da Gente: História, Gente do Rio, Rio da gente: História, História do Espírito Santo (FTD),Santa Catarina: Novo Interagindo com a História, Goiás: Novo Interagindo com a História, História de Minas Gerais, Aprendendo a  Guia de Livros Didáticos – PNLD 2010 28 História do Paraná, História do Estado do Rio de Janeiro, História do Mato Grosso do Sul, História: Bahia e História de Goiás, aqui agrupados por manterem uma organização  temporal do plano da obra, e, em seguida, as respectivas resenhas. (GUIA-PNLD/2010, p.27-28 )

Com a inexistência de obras de história do Amapá nesta edição do PNLD/2010, nota-se aqui, que a produção (História do Pará), entre as escolhidas, é até aproximada da cultura historiográfica, porém ainda assim não sendo o retrato fiel da realidade do Amapá. Neste sentido mostra-se com evidência a pobreza de produção historiográfica local que deixa uma lacuna considerável sobre o legado histórico amapaense, no tocante a livros didáticos. Logicamente a historiografia amapaense tem avançado consideravelmente em relação à produção científica, mas em relação a materiais didáticos ainda falta muito a ser feito.

Não obstante a esta realidade, ressalta-se que em 2013 foi inserido na rede pública de Macapá tanto estadual como municipal, um livro de história regional intitulado “Amapá – Vivendo nossa História”, em volume único pela Base Editorial. O mesmo foi editado em 2011, mas sua distribuição na rede pública foi implementada em 2013, para utilização pelos alunos da rede municipal e estadual. O exemplar possui representações bastante semelhantes aos livros que tratam sobre história da Amazônia e similares. Trata com ênfase sobre a temática indígena com certa consideração à temática afrodescendente. Logo, percebe-se também a figura do europeu neste eixo de formação do povo brasileiro. Neste sentido observa-se a tricotomia da formação do Brasil com sua miscigenação cultural.

De fato, esta publicação nos desperta uma série de curiosidades que implicam em questionamentos pertinentes ao tema, no entanto para melhor entendermos o conteúdo do exemplar, faz-se necessário um exame mais minucioso sobre suas unidades.

Na unidade I, intitulado “Nossos primeiros habitantes: passado e presente”, o autor faz referência aos povos indígenas que viveram no Amapá antes do período da descoberta do Brasil pelos exploradores portugueses, dando ênfase a grande quantidade de povos que habitavam estas terras. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.09). Em continuidade é ressaltado a cultura do indígena com aspectos como a caça, a pesca, papel do homem e da mulher nas sociedades indígenas, a hierarquia religiosa e a relação do nativo com a floresta. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.10).

Como aspecto positivo nota-se a conformidade com a Lei: 11.645/08, que determina as questões sobre a temática indígena; e também nota-se a luta do índio pela causa de demarcações das suas terras, bem como a diversidade cultural que são as tribos e etnias indígenas do Amapá, buscando entendê-las desde seus primórdios pré-históricos até os dias atuais. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.16-26).

Na unidade II, intitulado “O Amapá no contexto das Grandes Navegações”, procura-se explorar o período das grandes navegações portuguesas e sua relação do Amapá com o período. Primeiro em linhas gerais, logo após com uma abordagem mais precisa sobre o contato do europeu com os habitantes das terras tucujus. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.27-40). É importante se notarmos o quanto a sujeito da história tem papel fundamental na construção do conhecimento local. Até porque segundo os PCN’s (1998):

O sujeito histórico pode ser entendido, por sua vez, como sendo os agentes de ação social, que se tornam significativos para estudos escolhidos com fins didáticos, sendo eles indivíduos, grupos ou classes sociais. Podem ser, assim, todos aqueles que, localizados em contextos históricos, exprimem suas especificidades e características. Podem ser trabalhadores, patrões, escravos, reis, camponeses, políticos, prisioneiros, crianças, mulheres, religiosos, velhos, partidos políticos, etc. (BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental. 1º e 2º Ciclos – História, p. 29).

Neste aspecto, é interessante notar a abordagem que é feita dos sujeitos representados no texto da publicação, pois o índio, o caboclo, o extrativista, o ribeirinho devem ter respeitadas as suas participações sociais na construção do conhecimento, em seus respectivos contextos sociais locais. Fazendo assim, dar-se-á voz aos mesmos que por muito tempo jaziam excluídos em prol de uma hegemonia de poucos.

Na unidade III, intitulado “O Amapá na época da Exploração Colonial”, é observado o Amapá como possessão espanhola, quando Francisco Orellana e Luís de Melo e Silva tiveram as primeiras tentativas de explorar as terras que mais tarde se chamariam Amapá, assim como aborda sobre as primeiras fortificações. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.42). Logo após trata do Amapá como possessão portuguesa, com o fim da União Ibérica, e também do litígio de Portugal com a França, abrangendo os aspectos relativos à exploração econômica da região no período. Também se faz menção a certas personalidades históricas como o herói regional conhecido como Cabralzinho e a importante atuação do Barão do Rio Branco, que tiveram presença determinante neste contexto, ressaltando a construção da Fortaleza de São de José de Macapá com seu tombamento a Patrimônio Histórico da Humanidade. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.56).

Na unidade IV, intitulado “Presença Africana no Amapá”, os autores fazem uma abordagem sobre o período de 400 anos em que a economia brasileira foi sustentada pela escravidão dos africanos trazidos ao Brasil pelos portugueses, logo em seguida colocando o foco na presença do africano no Amapá. Fazem referência de sua contribuição, participação, resistência, formação de mocambos e quilombos. Além disso, sua posterior transferência das zonas urbanas de Macapá para o bairro do Laguinho, quando ocorreu a abolição da escravatura com Proclamação da Lei Áurea. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.62), bem como a formação de Mazagão com a migração de 370 famílias da região do Marrocos para o Amapá em 1770, e as epidemias e problemas sociais da comunidade, mostrando assim a intima relação dos povos africanos com os amapaenses. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.64).

Em suma, nota-se como aspecto positivo o cumprimento da Lei 10.639/03, se evidenciando aqui a conformidade dos conteúdos com a mesma. Com ressalvas apenas no tocante ao sujeito histórico que não é visto com tanta ênfase, sendo a temática indígena desigualmente mais abordada, ocorrendo assim uma redução da abordagem do africano no Amapá e da história da África neste contexto. (Guia do Livro Didático: PNLD/2013, p. 173).

Na unidade V, intitulada “Da criação do Território Federal do Amapá aos dias atuais” os autores abordam a criação do Território Federal do Amapá evidenciando os aspectos históricos deste fato, como o desligamento do Pará, o sistema político da época, o potencial econômico da região e também segurança e a postura dos governos militares no território amapaense. Percebe-se o aspecto econômico como consequência da criação do território, com o início da exploração do manganês do Projeto Icomi em Serra do Navio, sua contribuição no desenvolvimento do estado e as consequências ambientais para as comunidades envolvidas diretamente na implantação deste projeto mineral (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.73). Analisam também os contrastes entre miséria e riqueza na questão do projeto Jari, com a extração do caulim, produção de celulose, pecuária e outras atividades econômicas que não tiveram viabilidade por fatores particulares da região. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.74). Encerram a unidade com uma recuperação da memória sobre a transformação do Território em Unidade da Federação, com a criação de vários outros munícipios (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.77-79).

Na unidade VI, intitulada “O Amapá de hoje: construindo o futuro”, percebemos um peso maior da geografia, pois aspectos como a economia e suas projeções para o futuro são abordados com ênfase. O extrativismo vegetal, a exploração mineral, o setor pesqueiro, a agricultura do plantio da soja, a pecuária de bubalinos, e a implantação da ALCMS (Área de Livre Comércio de Macapá e Santana), a utilização responsável e sustentável dos recursos naturais é evidenciada, bem como a criação de parques e áreas de preservação ambiental e o estímulo ao ecoturismo, cooperativas e centros de pesquisa neste sentido. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p. 80-86). Em suma, a característica fortemente geográfica predomina em detrimento da perspectiva genuinamente histórica.

A partir da página 94 se percebe um documentário sobre os pontos turísticos de Macapá e também do interior do Estado, fazendo uma ponte entre o conhecimento histórico e cada um dos monumentos elencados. Percebeu-se este como um fator positivo para esta unidade, pois não se pode limitar este ato à mera contemplação de monumentos, mas sim a reflexão histórica dos mesmos, propiciando assim uma educação mais cultural ou patrimonial.

Na unidade VII, intitulado “A cultura amapaense hoje: a preservação do legado de nossos antepassados” ingressa no enfoque culturalista. Nota-se a discussão em torno da formação do povo amapaense, que a exemplo de muitas regiões do Brasil, também tem o acento étnico na tríade: europeus, africanos e índios. No decorrer da unidade nota-se a contribuição destes grupos como a língua, a culinária, as danças, o artesanato, folclore e festas populares que estão presentes na cultura amapaense. A seguir expõem-se várias lendas do folclore local e amazônico, como Tarumã, Matintapereira e Boto. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.107-111); e também várias canções que expressam elementos da cultura regional como o Marabaixo e o Batuque. (SOARES e RODRIGUES, 2008, p.120-122) Toda esta gama de saberes torna-se uma reserva de pesquisa muito rica, logicamente se os alunos forem estimulados a problematizarem sobre o meio que é sua própria realidade.

* Doutor em História pela PUCRS e Professor da Universidade Federal do Amapá.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: história. Brasília: MEC, 1997.

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 9394 de 1996.

ARROYO, Miguel González, CALDART, Roseli Salete e MOLINA, Mônica Castagna (org). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: 4ªEd, Vozes, 2009.

DAVIS, Nicholas. “As camadas populares nos livros de História do Brasil”. In: PINSKY, Jaime (org.). O ensino de história e a criação do fato. São Paulo: Contexto, 1992, p. 93-104.

NEVES, “Joana: “História local e construção da identidade social”. Saeculum – Revista de História, João Pessoa, Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba, n. 3, jan./dez. 1997, p.27.

BITTENCOURT, Circe. Livro didático e conhecimento histórico: uma história do saber escolar. São Paulo: 1993. (Tese de doutorado) – Universidade de São Paulo.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: Fundamentos e Métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

BRASIL. Secretaria de Educação Media e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC, 1999.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

HORTA, Maria de Lourdes Parreiras. Educação Patrimonial. 2003. Disponível em: http://www.tvebrasil.com.br/salto/boletins2003/ep/index.htm

SOARES, Marcelo André. RODRIGUES, Maria Emília Brito. Amapá: vivendo nossa história. Curitiba – PR: Base Editoria. 2008