Eri Cavalcanti

Gostaria de iniciar este breve texto mencionando rapidamente a expressão que dá nome a esta coluna e, de maneira bem pontual, a primeira palavra: “entre”. Se concordarmos que o mundo é uma invenção gestada inexoravelmente pela linguagem, a prática da nomeação é, talvez, a primeira relação que concorre para atribuir existência ao próprio mundo e a suas representações. Ou em um diálogo próximo a Pierre Bourdieu, poderíamos dizer que não existem experiências, relações, fatos ou acontecimentos se esses não forem nomeados. Tentemos fazer um esforço para pensar em uma situação — ou acontecimento — para a qual não tenhamos um nome. Impossível. Tudo, absolutamente tudo, para existir, necessita ser nomeado e, portanto, para se constituir, precisa transitar pelo universo da linguagem em sua polifonia e multiplicidade de formas, representações e significados.

Entre as condições de possibilidade de existência da coluna Entre Rios e Fronteiras, uma delas diz respeito aos encontros tecidos entre os professores da Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a professora Ana Dietrich da Universidade Federal do ABC (UFABC). Por esse ângulo de perspectiva, é oportuno nos avizinharmos das reflexões do filósofo francês, Gilles Deleuze (1992), quando defende que, para analisar e entender as relações, o importante é compreender o que se passa entre. A análise bastante erudita desse intelectual nos remete para outros lugares de questionamentos e nos impele a pensar em outras maneiras de discutir e entender certas questões-problema.

Deleuze nos desafia a sair de uma lógica explicativa bastante cristalizada que institui o mundo por meio de uma narrativa com origem e fim. Por conseguinte, essa mesma lógica parte do pressuposto de que todas as questões, problemas e relações estariam de alguma maneira com seu percurso traçado e definido e que, assim, as condições já teriam sido estabelecidas quando de sua criação. Ou seja, as experiências e seus desdobramentos já estariam definidos. Essa é a mesma lógica simplista que apreende o mundo pelas lentes da causalidade, que o entende como uma consequência das “leis” de causa e efeito e de ações e reações, e que atribui existência essencialista às relações humanas. Mas, como defende o filósofo, o humano, o agir e o agir humano são marcados pelo paradoxo, pelo dissenso, pela imprevisibilidade, pela indeterminabilidade.

A aproximação com as análises de Deleuze nos ajuda a pensar em outros deslocamentos, de tal modo que, mais importante do que buscar um “começo” (como se lá estivesse uma suposta origem explicativa para os fenômenos) e um “fim” para os acontecimentos (o encerramento) é perceber o que se passa entre. Acredito que as experiências se encontram em um fluxo do movimento dos acontecimentos, por isso, concordo com Deleuze quando afirma que o mais importante — por essa perspectiva de análise — é o entre.

Nessa dimensão, a coluna Entre Rios e Fronteiras é um espaço por excelência do entre, do possível, das experiências cujas explicações não cabem em narrativas que as limitam a pensar a partir de uma suposta origem. É nessa perspectiva que apresentarei breves reflexões sobre certas singularidades de nosso tempo, no que tange a algumas experiências da História do tempo presente.

As fissuras dos “entretempos” na Amazônia

O objetivo deste artigo não é fazer uma reflexão sobre o conceito de “tempo presente”. Basta dizer que esse conceito é plural e não desfruta de consenso nem mesmo no que se refere a sua terminologia. Há quem prefira, por exemplo, usar a denominação “história recente”.

Recentes ou do tempo presente, temos presenciado cenas nos dias atuais que provocam, preocupam e desafiam muitos que lidam com a História como área de atuação na pesquisa e no ensino. O amigo e historiador Airton dos Reis (que também escreve para essa coluna), a quem agradeço pela imagem, registrou em fotografias alguns indícios que representam cenas de um “tempo com fissuras”.

Fotografia: Airton dos Reis

Na recente greve dos caminhoneiros, diversas narrativas perfilaram redes sociais, sites de informação e grupos de whatsapp. Essa imagem foi produzida no dia 25 de maio de 2018 no bloqueio que os caminhoneiros fizeram na cidade de Eldorado dos Carajás, PA. Os pedidos de intervenção militar durante a paralisação — cabe destacar — não foram enunciados apenas pelas experiências praticadas na Amazônia.

Essa imagem emite muitos significados. É importante fazermos um esforço para evitar qualquer generalização. Certamente, nem todos os caminhoneiros desejaram e pediram a intervenção militar. Nem todos os caminhoneiros estão sendo manipulados por seus patrões. Nem todos os caminhoneiros fizeram parte dos protestos que ajudaram a consolidar o golpe de 2016 que derrubou a presidenta, eleita democraticamente, Dilma Roussef.

Expressado isso, avancemos na reflexão e questionemos: como é possível pedir o retorno da intervenção militar? Tal regime se caracterizou pela falta de expressão; proibiu greves; fez fortes arrochos salariais; passou a realizar prisões arbitrárias; perseguiu cidadãos civis que se posicionavam contrários aos ideais dos golpistas ditadores; instalou o medo nas relações cotidianas ao estimular a delação (em muitos casos, sem fundamentos); decretou a censura aos órgãos de imprensa e de cultura. Além disso, decretou que qualquer cidadão aprovado em concurso público só seria empossado se os órgãos de segurança emitissem um parecer atestando que não havia nenhum registro sobre o aprovado (lembrando que, muitas vezes, bastava uma crítica pública ao governo para ser fichado nos órgãos de segurança). Enfim, um regime caracterizado por falta de liberdade, perseguição, tortura, prisão e assassinatos de quem se opunha àquela forma de governo. Contudo, é possível que alguns queiram o retorno da intervenção militar, e os exemplos dariam para encher rios em tempos de estiagens e povoar as mais densas fronteiras.

Poderíamos tecer muitas reflexões sobre as possíveis razões que motivam essas manifestações de apoio e pedido do retorno dos militares à condução política do País. Entre outras, o discurso simplista que apresenta a ditadura militar de 1964 como um período marcado pelo combate à corrupção e cumprimento da ordem. As pesquisas já provaram que esse discurso é mentiroso, conforme demonstrou Gaspari (2014), além perigoso.

Acredito que as reflexões do filósofo francês, citado no início desse artigo, podem ajudar a tecer outras análises. Sabemos que existem motivos políticos, interesses partidários e objetivos particulares dos sujeitos que pedem o retorno da intervenção militar. Para além dessas questões, talvez a maneira como predominantemente a história é compreendida, analisada e narrada em diversos espaços tenha sua parcela de responsabilidade. A história não é pensada, entendida e explicada como processo contínuo. A história não é “apreendida pelo entre”, mas pelas lentes que buscam explicações de causa e efeito em uma origem e que projetam, para um fim teleológico, os desdobramentos de todo o processo.

Qual o problema em compreender a história dessa maneira? Se as causas explicativas estão na origem, os homens, no transcorrer do tempo, não têm poder de alterar sua construção e de interferir no processo. Quando se compreende a história pelo que se passa “entre”, ou seja, como “processos permanentes” interconectados a outros tempos, se ampliam as condições de entender os fios e as redes de influências, ressonâncias e interferências entre as experiências. O que sabemos acerca do que se passou entre o fim da ditatura militar e os dias atuais? Provavelmente, muitos cidadãos civis desconhecem até mesmo o que se passou na ditadura militar. Esse desconhecimento é um problema, cujas implicações sociais e culturais são bastante sérias.

Refletir sobre essas questões não significa buscar uma explicação determinista para compreender nosso tempo presente. Temos hoje um Congresso, cujos parlamentares —– com raras exceções — se comportam como se a lei fosse feita para beneficiá-los. Mas, as leis também foram pensadas para atender aos interesses gestados nesse campo de força. Por que hoje temos um judiciário (ou uma parte dele) que se comporta acima da lei? As explicações também são muitas e distintas. Uma delas pode residir no entendimento dos fatos que se passaram entre a ditadura e a nossa experiência democrática.

No pós-ditadura, quando a Constituição de 1988 foi redigida e aprovada, existia uma tensão no sentido de construir um conjunto de leis que em seguida não fosse facilmente manipulado por tribunais, como o Tribunal Militar ou o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que agiu em estreita consonância com o regime militar (RECONDO, 2008). Inclusive, quando o judiciário se reconfigurou para ganhar autonomia, no pós-ditadura, a partir da lei também se armou de mecanismos para não ficar refém de golpistas e ditadores.

Entretanto, os desdobramentos de um sistema judiciário mais forte e, talvez, a falta de conhecimento de como ele funciona por parte da população civil e o desconhecimento do que se passa entre podem, ter contribuído para a criação e manutenção de privilégios que também encheriam rios e lagos e povoariam fronteiras e florestas. Todavia, é oportuno ressaltar que o judiciário também não pode ser visto de forma homogênea, nem entendido por leitura generalizadora, nem a ele ser atribuída a responsabilidade exclusiva pelos problemas com os quais nos deparamos no momento. Ao mesmo tempo, não faltam exemplos de atitudes de representantes do judiciário agindo nitidamente em estreita sintonia com os interesses político/partidários de certos grupos. Não faltam exemplos de casos que provocam perplexidade e indignação.

Nessa dimensão, é oportuno lembrar o caso da agente de trânsito que recebeu ordem de prisão ao multar um juiz, no Rio de Janeiro, quando esse estava dirigindo um carro sem placas e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o portal de notícias G1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iria analisar “a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão a uma agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano” (06/11/2014). Ao que tudo indica, o caso analisado pelos pares do magistrado em nada resultou para o juiz. O mesmo não ocorreu com a agente que foi condenada a pagar multa de cinco mil reais por desacato a autoridade, conforme noticiado pelo site de informação Uol (03/11/2014).

À guisa de (in)conclusão

 Não buscar explicações deterministas em uma suposta origem, acredito, talvez possa contribuir para a ampliação do nosso entendimento sobre os tempos que vivemos. Procurar entender o que se passa “entre” pode ajudar a perceber que nada está definido; que o presente e o futuro não estão determinados.

A história está sendo construída, nesse momento, nos e pelos entres desse tempo — ou seja, pelos “entretempos” do agora — e costurada por muitas forças. A história (ou as histórias) está sendo fabricada neste instante, grafada pela pluralidade das práticas, pela polifonia das relações, pelo caleidoscópico das emoções e dos desejos, sentidos, projetos e interesses de homens e mulheres que tecem — entre muitos fios, cores, linhas e agulhas — suas histórias na tapeçaria do tempo.

A história se torna, portanto, arma fundamental para esses tempos de enfrentamento. Como defende o professor Durval Muniz de Albuquerque Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):

A História nos permite, pois, a relativização de tudo aquilo que define nosso tempo, permite o aprendizado de que aquilo que somos é apenas uma forma de ser entre muitas, nos permite saber como chegamos a ser o que somos e que esta forma ou estas formas não são as únicas possíveis. […] Portanto, uma das tarefas contemporâneas da História %C