Mestranda em Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS/ICHF/UFF). Bacharel em Serviço Social pela mesma instituição (UFF PUCG), com período sanduiche na Universidade de Coimbra. É pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cotidiano e Saúde (GRIPES/CNPq) e do Observatório da Cidadania e Intervenção Social (OCIS – FPCE UC) da Universidade de Coimbra. É membro da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh). Possui pesquisas na área de Serviço Social, com debates centrados na dinâmica capitalista e morfologia do trabalho; nas áreas de Sociologia e Antropologia, com ênfase em sociologia do crime, abrangendo conflitos sociais, segurança pública, direitos humanos e justiça criminal. E-mail: sesocarla@gmail.com.
“SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA[i]”: o arcabouço teórico da categoria trabalho e o debate da sua (não) centralidade
Carla Mangueira Gonçalves
RESUMO
A nova morfologia do trabalho, assim intitulada por Antunes (2000), a partir do século XX, transformou os rumos do trabalho nos países europeus e supraeuropeus, passando a ser flexibilizado, terceirizado, precarizado, baseado em vínculos empregatícios cada vez mais frágeis, a fim de salvaguardar a economia após a crise de 1973. Com o objetivo de compreender essa dinâmica, este paper trará a abordagem de dois pontos principais de análise: primeiro, o debate teórico da categoria trabalho segundo Marx – e Engels –, elaborando a sua construção histórica paralela ao crescimento e consolidação do capitalismo. A partir da categoria trabalho, trabalhar-se-á a apropriação deste pelo capitalismo, sob breve análise da crise de 1973, analisando os debates recentes concernentes à sua (não) centralidade.
Palavras-chave: trabalho; capitalismo; centralidade do trabalho; nova morfologia do trabalho;
“WITHOUT JOB I AM NOTHING”: the theoretical framework of the job category and the debate on its (non) centrality
ABSTRACT
The new morphology of work, thus named by Antunes (2000), from the 20th century onwards, transformed the direction of work in European and supra-European countries, becoming more flexible, outsourced, precarious, based on increasingly fragile employment bonds, in order to safeguard the economy after the 1973 crisis. In order to understand this dynamic, this paper will approach two main points of analysis: first, the theoretical debate of the work category according to Marx – and Engels -, elaborating its construction parallel to the growth and consolidation of capitalism. From the category of work, the appropriation of capitalism will be worked on, under a brief analysis of the 1973 crisis, analyzing the recent debates regarding its (non) centrality.
Keywords: work; capitalism; centrality of work; new work morphology;
- O debate da categoria trabalho segundo Marx
Este aporte possui duas vertentes de análise: primeiro, é necessário conhecer o termo em seu escopo teórico; quais são seus determinantes, a sua raiz e a forma como ele se consolida na vida do homem. Apenas conhecendo-o teoricamente faz-se fulcral acessar sua segunda vertente, que diz respeito à própria apropriação do trabalho pelo capital. A partir da consolidação do capital como dinâmica social e econômica, a forma do trabalho enquanto transformação para subsistência sofre grandes alterações.
A partir de Marx (1985), é possível compreender o trabalho como a transformação da natureza pelo homem. Ou seja, por meio da utilização da sua capacidade de criar e racionalizar, o homem domina-a de forma a criar mecanismos que o auxiliarão em sua sobrevivência e em sua satisfação de necessidades. Essa ressignificação da natureza pelo homem é o modus operandi de toda a problemática conceitual que gira em torno da categoria trabalho.
Conceitualmente, segundo Antunes (2013), o trabalho é o responsável por distinguir o homem moderno de suas formas anteriores, devido à própria apropriação da natureza em beneficio próprio. No ensaio “Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, Engels (2013) categoriza o trabalho não só como um “divisor de águas”, mas igualmente como “condição básica e fundamental de toda a vida humana” (p. 13).
No tocante das adaptações pelas quais passou ao longo da história, o homem seguiu neste processo não apenas biológica, mas social e pessoalmente. A adaptação, segundo a proposta de Engels (2013), segue em todos os vértices que compõem o homem, a fim de resultar na adaptação deste ao trabalho. Inicialmente, esse trabalho primitivo coloca o homem como dominador daquilo que está a sua volta – a natureza. A fim de garantir a própria sobrevivência, ele se apropria do meio natural e o modifica de forma a criar um espaço com mecanismos que o auxiliem no processo de adaptação, que é comprovado quando afirma, por exemplo, “que a mão não é apenas o órgão de trabalho; é também produto dele” (ENGELS, 2013, p. 15).
Nessa assertiva, Engels (2013) apresenta um elemento importante ao debate que é a transformação do próprio homem por meio do trabalho. Ao traçar a evolução deste, do macaco à forma humana, o autor pontua o trabalho como o meio pelo qual há subsistência, mas, sobretudo, o meio pelo qual o homem se transforma em homem. A ação repetitiva que gira em torno da sobrevivência acaba por transformar aquele que produz, de forma a moldá-lo, transformá-lo, conforme afirmou Marx (1985). Dessa forma, sob a perspectiva evolutiva de Engels (2013), na ideia marxiana de transformar a matéria e ser transformado pela via do trabalho, o homem se torna o resultado – físico e empírico – desse processo.
No simples processo de modificação da natureza para satisfação de necessidades, o homem não apenas modifica a sua matéria-prima, mas também modifica a si mesmo enquanto ser social – um ser que não apenas existe socialmente enquanto individuo, mas nela é participante ativo e ser modificador em suas mais variadas vertentes. Para Marx (1985), o que difere o homem, enquanto ser social, dos animais, além da capacidade de transformar a natureza, é justamente a sua teleologia, ou seja, a capacidade de vislumbrar, a partir da matéria bruta, o objeto final, fruto do trabalho[ii].
O trabalho primitivo permite ao homem o “conhecer-se a si mesmo” e ao objeto produzido. Ao longo do processo de produção, ele se reconhece naquilo que produz e reconhece, igualmente, a satisfação da sua necessidade. Essa alteração da natureza pelo homem remete ao conceito marxista de práxis, onde, segundo Vázquez (2011, p. 222 apud SILVA, 2017, p.71), a atividade é propriamente humana quando seu produto se torna algo efetivo, anteriormente idealizado pelo homem. Ao citar Vázquez (2011), Silva (2017) aponta a existência de diversas vertentes do conceito, atentando-se para a práxis produtiva[iii], que está diretamente ligada à questão do trabalho.
O trabalho capitalista, por sua vez, retira o homem da posição de dominador. Com a consolidação do modo de produção capitalista, o homem se transforma na mercadoria ao vender sua força de trabalho, enquanto a natureza deixa de ser o meio de subsistência e passa a ser o meio da obtenção de lucro. O homem, dessa forma, deixa de produzir para sua própria satisfação, e passa a produzir para o detentor da sua força de trabalho – o dono da linha produtiva – com a finalidade de produzir valores de uso[iv] e, consequentemente, valores de troca[v]. Nessa dinâmica, o homem se apossou da natureza enquanto dominador e, com o advento do capitalismo, foi dominado pelo próprio homem na lógica do trabalho.
Na perspectiva do trabalho, Marx (1985) também o conceitua enquanto concreto e abstrato. Na produção de mercadorias, empreeende-se no produto final o valor de uso, que é a satisfação das necessidades do homem a partir daquela produção, e o valor de troca, que é determinado pelo preço que aquela mercadoria possui para ser consumida. Logo, o trabalho concreto é a sua prática calcada na produção da mercadoria, é o empreendimento da força de trabalho; já o trabalho abstrato é o que é categorizado por Marx (1985) de trabalho morto, ligado à produção de mais-valia. O autor evoca:
Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato, cria o valor das mercadorias. Todo trabalho, por outro lado, é dispêndio da força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores de uso. (p. 61-62).
O autor, ao longo da sua explanação a respeito da categoria trabalho no contexto pré-sociológico[vi], evoca Hegel para explicar a centralidade do trabalho nos debates anteriores às ciências sociais, colocando-o como um dos principais teóricos sociais a defender a importância dessa categoria. Hegel (2009) conceituava o trabalho enquanto um importante objeto de análise para compreender a relação do homem com a natureza e com a formação da consciência. Tal qual Marx (1985), Hegel (2009) coloca a relação entre o homem e a natureza como o ponto de partida para que exista trabalho. Por meio disto, além de conhecer-se e transformar a si mesmo, o homem produz consciência por meio do trabalho, tornando-se gradualmente racional.
A mediação que, para a carência particularizada, prepara e obtém um meio também particularizado é o trabalho. Através dos mais diferentes processos, especifica a matéria que a natureza imediatamente entrega para os diversos fins. Esta elaboração dá ao meio o seu valor e a sua utilidade; (…) o que o homem encontra são sobretudo produtos humanos, como o que utiliza são esforços humanos (HEGEL, 2009, p. 177).
Além disso, o autor pontua que é a partir do trabalho que se obtém, primeiro, a riqueza – uma vez que ele é a fonte principal de acumulação – e, segundo, a construção da civilização, por meio das relações sociais que são estabelecidas por meio do trabalho. Assim como Marx (1985) evoca a transformação da natureza e do próprio homem mediante o trabalho, Hegel (2009) defende que, a partir dele, há um processo de exteriorização desse sujeito, baseado no movimento dialético hegeliano.[vii] Na relação homem x natureza, o trabalho é colocado por Hegel (2009) como mediador, “fornecendo o suporte para a formação da consciência do homem” (CARDOSO, 2011, p. 266).
Essa mediação está ligada às necessidades subjetivas do próprio homem e do outro, e é a raiz da posterior divisão do trabalho e da sociedade civil. Segundo consta em seus escritos, o homem alcança plena satisfação no trabalho; contudo, Hegel (2009) não leva em consideração as diversas características que o trabalho adquire no tocante da apropriação deste pelo capital. O que ele apresenta, de fato, é a realidade do trabalho primitivo, que extingue as relações de classe e poder que são colocadas em discussão com a apropriação capitalista.
Para Hegel (2009), a base do trabalho está na tríade da ação, que é intencional, consciente e reflexiva. Ou seja, a racionalidade torna-o consciente, suas ações diante da transformação da natureza são intencionais – dada a capacidade teleológica do homem de projetar as etapas do processo de trabalho antes de ver o resultado em suas mãos – e reflexivas, uma vez que há um processo de transformação dele mesmo.
Retornando a Marx (1985), é possível verificar a herança da tradição dialética hegeliana – assim como o materialismo de Feuerbach[viii] – contudo, nota-se uma importante diferença de discurso quando a categoria trabalho é abordada. Em todos os seus esboços, Marx (1985) não coloca o trabalho como sendo apenas o meio de satisfação do homem em todas as suas vertentes. Enquanto trabalho primitivo, ele assegura essa satisfação por meio da apropriação da natureza com o fito de transformá-la para sanar suas necessidades.
Contudo, em certo momento da análise, Marx (1985) pontua a apropriação do trabalho pelo capitalismo emergente e as mudanças que ocorrem no processo de trabalho, que deixa de atender aos interesses exclusivos do homem para atender aos interesses do dono dos meios de produção. A causa principal do trabalho deixa de ser as necessidades do homem para ser o lucro, por meio da produção de valores de uso que possuam valores de troca, meios pelos quais o capitalista, dono dos meios de produção, obtém lucro.
Um exemplo recente desta mudança nos processos de trabalho e nas forças de produção é a emergente política neoliberal dos anos 1970, que alterou as bases do trabalho a partir dos modos de produção – do fordismo[ix]/taylorismo[x] ao toyotismo[xi]. Opondo-se ao modelo keynesiano de intervenção estatal, a política neoliberal[xii] se baseia em um reforço da participação privada no contexto econômico; corte nas despesas do governo – que ocorrem, logicamente, nos subsídios sociais; defesa das privatizações, liberando o Estado de quaisquer responsabilidades e gastos; livre comércio; abertura da fronteira econômica para o capital estrangeiro; taxa natural de desemprego, reformas fiscais, dentre outros. A base do neoliberalismo está na concepção do Estado enquanto uma “mão invisível” que intervém no que é extremamente necessário.
No que tange as mudanças relativas ao mundo do trabalho com o advento do neoliberalismo, Harvey (2005) cita a alta na taxa de desemprego, o aumento da flexibilização e terceirização desse trabalho – que, para tanto, caracteriza esse período como sendo do capitalismo flexível – e o índice inflacionário da época, que levou os movimentos sociais a pensarem uma saída alternativa e socialista – muito embora, na época, ter vigorado a social-democracia – como forma de enfrentamento à relação entre capital e trabalho. Sobre o desemprego, Anderson (1995) afirma que a taxa dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos anos 1980, duplicou com relação à década anterior (aproximadamente 4% nos anos 1970). A desigualdade social também atingiu índices alarmantes. O autor pontua que “a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários” (p. 6).
O toyotismo traz consigo o advento da polivalência. No momento anterior ao neoliberalismo e a todas as mudanças a ele vinculadas, o trabalhador vendia sua força de trabalho em um contexto claro de divisão de tarefas. Devido ao surgimento da esteira rolante como sendo o “novo” dentro do contexto industrial, os trabalhadores eram condicionados a se especializarem em apenas uma parte da produção. Dessa forma, à medida que trabalhavam naquela parte da produção, aperfeiçoavam seu trabalho e produziam cada vez mais em menos tempo. Esse aperfeiçoamento, contudo, era o gerador de uma alienação cada vez mais crescente.
O processo de alienação se dá em dois âmbitos diferentes. Uma vez fundamentado no sistema capitalista, o trabalho se configura de forma segmentada; ou seja, na produção de determinado valor de uso, há uma divisão de tarefas entre os trabalhadores daquela montagem, onde cada um exerce a produção de parte do produto, não havendo o conhecimento de toda a produção, como havia no trabalho primitivo. Aquilo que é produzido pelo homem se torna algo desconhecido à medida que se intensifica a divisão do trabalho.
Além do estranhamento entre o homem e o objeto produzido, há o crescente estranhamento do homem com relação a si mesmo. Marx (1985) é assertivo ao destacar a importância do trabalho na transformação do homem; com o advento do capitalismo e a alienação na produção, a alienação com relação a si mesmo torna-se um movimento consequente. À medida que o homem deixa de conhecer o que produz, deixa de conhecer as capacidades de quem produz. Portanto, a alienação pode ser compreendida como o distanciamento existente entre o trabalhador enquanto classe em si e classe para si[xiii]. No processo de construção da sociedade, a alienação caracteriza-se como a naturalização dessas relações de dominação e a ausência de autonomia da própria classe trabalhadora com relação ao trabalho e ao produto deste processo.
Já a produção da mais-valia se dá no processo de trabalho empreendido pelo homem. A mais-valia é um valor excedente entre o preço dos meios de trabalho e o produto final; é a diminuição do capital variável, a força de trabalho humana, e o aumento da mão de obra constante, que diz respeito às máquinas. Marx (1983 apud ANTUNES, 2013, p. 53), a esse respeito, explica:
Consideremos o produto do processo prolongado de trabalho. Nas 20 libras de fio estão objetivadas agora cinco jornadas de trabalho: quatro na massa consumida de algodão e fusos, uma absorvida pelo algodão durante o processo de fiação. Mas a expressão em ouro de cinco jornadas de trabalho é 30 xelins ou uma libra esterlina e dez xelins. Esse é, portanto, o preço das 20 libras de fio. Uma libra de fio custa, depois como antes, um xelim e seis pence. Mas a soma dos valores das mercadorias lançadas no processo importou em 27 xelins. O valor do fio é de 30 xelins. O valor do produto ultrapassou de um nono o valor adiantado para sua produção. Dessa maneira, transformaram-se 27 xelins em 30. Deram uma mais-valia de três xelins. Finalmente, a artimanha deu certo. Dinheiro se transformou em capital. (MARX, 1993 apud ANTUNES, 2013, p. 53. grifo nosso).
De acordo com Oliveira (2004), essa mais-valia possui duas potencialidades: ela pode ser absoluta ou relativa. A absoluta diz respeito ao aumento da jornada de trabalho – que implica, consequentemente, no aumento da produção; a relativa, por sua vez, consiste na produção da mesma quantidade de mercadorias em tempos cada vez mais reduzidos; este último tornou-se o retrato das indústrias a partir dos anos 1970.
Os trabalhadores foram submetidos a uma estrutura de trabalho industrial recém-descoberta, devido ao advento do vapor. Com o crescimento do setor industrial, diversas famílias deixaram suas propriedades rurais e seu trabalho autocontrolado a fim de “tentar a vida” na cidade. O crescimento do número de trabalhadores nas indústrias também foi indicativo do grande inchaço populacional que os centros tiveram – inchaço este que se dava principalmente nos arredores das indústrias, onde se localizavam as vilas operárias, construções coletivas, precárias e sem o mínimo necessário para sobrevivência.
- O debate da (não) centralidade do trabalho
Ao analisar os estudos de Cardoso (2011), o que se tem na Sociologia a partir dos anos 1960 é um debate em torno da não centralidade da categoria trabalho, tendo como principal argumento a ideia de que o capitalismo monopolista[xiv] havia transformado o contexto, trazendo à tona a questão da subjetividade e valorização do homem. Alguns autores defenderam a não centralidade do trabalho a partir do período em questão, protagonizando grandes debates e referenciais teóricos, como Jungen Habermas, André Gorz, Claus Offe, entre outros.
Ao procurar defender a não centralidade do trabalho, Habermas (1983) põe em debate o trabalho como sendo parte da constituição do homem – retomando a ideia anteriormente proposta por Engels (2013). O autor se aprofunda nas vertentes antropológicas, conforme expôs Bueno (2013), e problematiza a centralidade enquanto aporte analítico. De acordo com Santos (2009), essa não centralidade do trabalho proposta por Habermas (1983) tem como fundamento argumentativo a questão da linguagem.
Para ele, a linguagem é parte primordial do processo de trabalho, que o legitima. Dessa forma, sendo a linguagem o objeto de interação superior ao trabalho, este último perderia sua centralidade. Habermas (1983) ainda argumenta que qualquer transformação social, dada esta relação, se daria por meio da linguagem e não por meio do trabalho – opondo-se claramente à lógica marxista.
Gorz (1987) aponta o desaparecimento do trabalho assalariado tal qual é conhecido, bem como da classe trabalhadora. O autor cita que o aumento gradativo da tecnologia no interior das grandes indústrias faria decair proporcionalmente o número de trabalhadores, extinguindo, a longo prazo, o trabalho humano. Ele salienta que esse processo se torna algo positivo para o trabalhador, ao passo que o tempo livre oferecido ao trabalhador lhe permitirá viver sem estar inserido em um constante processo de alienação e exploração.
O trabalho socialmente útil, distribuído entre todos os que desejam trabalhar deixa de ser a ocupação exclusiva ou principal de cada um: a ocupação principal pode ser uma atividade ou um conjunto de atividades autodeterminadas, levadas a efeito não por dinheiro, mas em razão do interesse, do prazer ou da vantagem que nela se possa encontrar (GORZ, 1987, p.12).
Offe (1989) parte da ideia da homogeneidade entre cinco fatores fundamentais que permeiam a questão do trabalho, a saber: relação salarial, subordinação, possibilidade de não mais receber salários pelo trabalho realizado, unificação da classe trabalhadora e o trabalho como ponto principal da produção da riqueza. Para o autor, sob a ótica de Augusto (1998), as mudanças que ocorreram no mundo do trabalho quebraram a homogeneidade da categoria ante a realidade. O autor utiliza constantemente o conceito de racionalidade para desqualificar o trabalho enquanto central no contexto sociopolítico, tida por Augusto (1998) como restrita para tratar a temática do trabalho. Assim, Offe (1989 apud AUGUSTO, 1998) argumenta que o trabalho torna-se “abstrato de tal forma que pode ser considerado apenas uma categoria estatística descritiva, e não uma categoria analítica.” (p. 89).
Esses autores, ao questionarem a centralidade do trabalho, retiram deste a sua retórica de fundamento da vida humana desde os primórdios, elencando outras categorias – secundárias – de forma a deslegitimar o papel do homem na construção da sociedade do capital e de si mesmo. Porém, é impossível pensar na subsistência do próprio capitalismo sem a noção de trabalho como sendo o fator fulcral das relações de produção.
Santos (2009) procura confrontar os autores anteriores, na defesa da centralidade do trabalho no contexto sociológico. Segundo o autor, “o trabalho é a única atividade com um caráter transitório, marcando a passagem do ser orgânico para o ser social” (p. 169). De fato, desde as sociedades primitivas, o trabalho tem exercido um lugar central em toda a dinâmica da vida humana, ao passo que todas as pequenas e grandes transformações que ocorrem no homem e através dele acontecem por conta do trabalho.
O sistema capitalista, ao se apropriar do trabalho, tornou-o um objeto estranho ao homem devido à crescente condição de alienação vivida pelo trabalhador ao longo do processo produtivo. Contudo, é inegável que “o capital necessita de trabalho assalariado para continuar a se reproduzir” (SANTOS, 2009, p. 169). O trabalho é base, a força motriz que impulsiona o capitalismo; pensar na sua não centralidade implica deduzir uma segunda força impulsionadora do capital. Se não o trabalho, qual?
Sobre isso, Mészáros (2011) aponta que:
O trabalho não é apenas não integrável (ao contrário de certas manifestações políticas do trabalho historicamente específicas, como a social-democracia reformista, que poderia ser corretamente caracterizada como integrável e na verdade completamente integrada nas últimas décadas), mas – precisamente como a única alternativa estrutural viável para o capital – pode proporcionar o quadro de referências estratégico abrangente no qual todos os movimentos emancipadores de “questão única” podem conseguir transformar em sucesso sua causa comum para a sobrevivência da humanidade (MÉSZÁROS, 2011, p. 96. Grifo nosso).
O filósofo húngaro torna o trabalho um elemento central ao identificá-lo como “a única alternativa estrutural viável para o capital” (p. 96) e isso responde ao questionamento anterior. O trabalho é a base do sistema capitalista e, em um sistema altamente competitivo e sedento por lucro, ele se torna a forma mais eficaz para alcançá-lo.
Na defesa da centralidade do trabalho, Santos (2009) traz o argumento de dois autores já citados que claramente a condenam. Gorz (1987) defende o fim do trabalho enquanto objeto de mediação e de relações sociais, baseado no assalariamento, devido ao crescimento da modernização; já Habermas (1983) defende apenas o fim da sua centralidade no celeiro de debates, julgando a importância da linguagem como central no trato do trabalho cotidiano. Ao refutar os argumentos contrários à centralidade da categoria, Santos (2009) encerra argumentando que:
1 – A própria existência das máquinas é fruto do trabalho humano, portanto, eliminar o trabalho humano da face do globo não passa de uma abstração rasteira, leviana e superficial; 2 – Se o trabalho assalariado for extinto não haverá consumidores em massa de mercadorias; 3 – Se houvesse a eliminação do trabalho assalariado, não seria mais possível a extração da mais-valia, sucumbindo-se o capitalismo. As questões a respeito da crise da sociedade do trabalho são superadas, assim, pelos motivos acima expostos (SANTOS, 2009, p. 174).
- Considerações finais
Pensar no conceito do trabalho é, portanto, pensar na configuração da sociedade do capital e nas relações sociais que vão sendo construídas ao longo da história. Assim como o século XIX – pano de fundo para debater conceitualmente a categoria – foi marcado pelo crescimento industrial, consolidação do capitalismo e por um conjunto de movimentações protagonizadas pelo proletariado – que permitiu a Hobsbawn (1996) chamá-la de era das revoluções -, o século XX também foi o palco para grandes transformações no mundo do trabalho.
Com as mudanças político-econômicas em torno do capitalismo, tem-se inaugurado uma “nova cultura do trabalho” (GUERRA, 2010), que se insere em uma sociedade altamente flexível ante o trabalho, onde se priorizam os trabalhadores meramente executores em detrimento dos trabalhadores pensadores – uma vez que essa precarização atingiu, igualmente, as esferas intelectuais. Essa nova cultura, para além de uma reformulação do próprio conceito de trabalho, visa “fragilizar a organização dos trabalhadores e aprofundar o controle sobre elas” (p. 719). Ou seja, no que tange às mudanças relativas ao mundo do trabalho, é colocado sob os ombros do trabalhador a responsabilidade por sua permanência no mercado de trabalho, excluindo do debate e da própria realidade laboral os fatores anteriormente elencados por Marx (1985), como a relação entre capital x trabalho.
O mundo do trabalho e, consequentemente o trabalhador, passam por um período de total flexibilização e desvalorização no tocante ao neoliberalismo, marcando o final do século XX como um período de grandes perdas trabalhistas. O que se percebe, ante a realidade, é que, na relação capital x trabalho, quando o primeiro precisa ser salvo, o segundo jamais será aliado, mas será sempre o preço a ser pago. Esse contexto ocasionou agravamento das expressões da questão social[xv] devido principalmente ao aumento do desemprego. Sendo um dos pilares econômicos do neoliberalismo, as políticas sociais foram duramente afetadas – com o intento de evitar gastos – aumentando consideravelmente o número de pessoas socialmente vulneráveis.
Assim, o que se vê é que, com as mudanças político-econômicas em torno do capitalismo, tem-se inaugurado uma “nova cultura do trabalho” (GUERRA, 2010), que se insere em uma sociedade altamente flexível ante o trabalho, onde se priorizam os trabalhadores meramente executores em detrimento dos trabalhadores pensadores – uma vez que essa precarização atingiu, igualmente, as esferas intelectuais. Essa nova cultura, para além de uma reformulação do próprio conceito de trabalho, visa “fragilizar a organização dos trabalhadores e aprofundar o controle sobre elas” (p. 719).
O que se tem não é mais uma atuação onde o trabalhador gerencia as próprias ações, por meio de uma interlocução com a natureza; agora, o empregador o faz, de forma a moldar o fazer profissional para que os interesses do capital sejam plenamente atendidos. Esta relação entre homem e trabalho, de fato, torna-se o centro e o início de todas as demais relações sociais, ao passo que é o trabalho a pedra angular da sociedade capitalista. Negar a sua centralidade ao pensar a acumulação de capital e a própria construção social é negar, igualmente, a própria sociedade capitalista.
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[i] Trecho da música “Música de trabalho”, composta por Dado Villa-Lobos, Marcelo Bonfa e Renato Russo, interpretada pela banda brasileira Legião Urbana.
[ii] É por meio desse trabalho, dessa prática constante de transformar a natureza e ser transformado por ela, que o homem é tido como um ser social na visão marxista, uma vez que a prática desse trabalho é algo exclusivo ao homem, caracterizando-o enquanto ser social, conforme coloca Moraes et. al (2010, p. 39) ao afirmar que “o animal não se distingue de sua atividade vital, é com ela imediatamente um. O homem, por sua vez, faz da sua atividade vital – o trabalho – objeto da sua vontade, livre e conscientemente orientada”.
[iii] Segundo Silva (2017), a práxis produtiva diz respeito ao sistema de produção ao qual é submetido o trabalhador e tem ligação direta com a sua capacidade de produzir. Nas palavras do autor, ela é “a criação de bens exteriores que permitem a sobrevivência e a comodidade do homem” (p. 81). Além desta, ele também cita a existência da práxis teórica, que se liga à consciência de classe do proletariado, e a práxis social, que versa a respeito da vertente revolucionária da classe trabalhadora.
[iv] O conceito de valor de uso, de acordo com o que evoca Marx (1985), diz respeito à utilidade que é dada ao produto que está sendo fabricado pelo trabalhador.
[v] O valor de troca, ainda calcado na obra de Marx (1985), é medido por meio do “tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria”, conforme conceitua o valor em “O Capital”. A partir dessa medição obtém-se o valor de troca de uma mercadoria, que diz respeito ao preço a ser pago pelo que foi produzido.
[vi] Considera-se “pré-sociológico”, nesta produção, o marco temporal anterior à consolidação da Sociologia enquanto ciência, que ocorre no século XIX, em conjunto com a consolidação do capitalismo moderno.
[vii] De acordo com Hegel, a dialética baseia-se num movimento de ideias em que ela sai de si (tese) para se tornar uma outra coisa (antítese), retornando como algo concreto. Marx, que tem a dialética hegeliana como base de análise para a interpretação materialista, diz que pensamento e realidade se confluem, sob a ótica da constante transformação da sociedade e da ausência de retorno ao ponto de partida. Marx enxerga esse movimento dialético como um espiral, onde tudo se transforma mas nada retorna ao lugar de origem.
[viii] A explicação acerca da construção do materialismo histórico e dialético se encontra, detalhado, no volume de “A Ideologia Alemã” (1998), onde Marx e Engels explicam a apropriação ideológica e sua interpretação segundo a vertente que estava sendo desenvolvida por ambos.
[ix] O fordismo foi um modelo de produção criado por Henry Ford, em 1914. Este modelo tem como principal característica a produção em massa, por meio da inauguração das linhas de montagem e das esteiras rolantes no interior das indústrias, visando o consumo em massa. Além disso, são características do fordismo a negação ao ócio, motivo pelo qual foram instaladas as esteiras rolantes. Nenhum movimento do trabalhador podia ser perdido; portanto, como forma de otimizar a produção, o produto ia até o trabalhador que, por meio de repetições, fazia o seu trabalho sem sair do lugar. O fordismo vigorou nas indústrias até os anos 1970, período da crise econômica que alterou significativamente os rumos da indústria a nível de produção.
[x] O taylorismo foi um modelo administrativo de gestão planificado por Frederick Taylor, criado em 1911, com a publicação de “Princípios da administração científica”. A ideia proposta por Taylor se baseia na racionalização do trabalho, ou seja, na divisão de tarefas entre os trabalhadores. Uma vez tendo dividido as tarefas entre cada um deles, com o passar do tempo, os trabalhadores estarão experientes em suas devidas partes, conseguindo avançar cada vez mais na produção em massa. Esse conceito acompanhou as ideias de Henry Ford no processo industrial até os anos 1970.
[xi] O toyotismo foi desenvolvido entre os anos 1940 e 1970 pelo japonês Taiichi Ohno, e foi o modelo pioneiro nas fábricas da Toyota, vindo a substituir o modelo fordista/taylorista nos anos 1970. Uma das principais características deste modelo é a produção acompanhando a demanda de consumo, diminuindo drasticamente os excedentes e os estoques. Além disso, contam como características a flexibilização da produção, a inserção tecnológica na indústria e a necessidade de trabalhadores polivalentes no processo produtivo.
[xii] Aqui, é necessário que sejam feitas distinções entre liberalismo e neoliberalismo, dois modelos econômicos distintos que vigoraram em épocas distintas do século XX. O liberalismo, fundado por John Maynard Keynes no pós-crise de 1929, visava recuperar as grandes economias mundiais após a quebra da bolsa de valores de Nova York. Essa categoria econômica possuía como pressuposto a defesa das liberdades individuais em torno de seus próprios interesses. Além disso, caracterizam o regime liberal a ideia da mão invisível do Estado – ideia difundida por Adam Smith – tendo o Estado a característica de ser mínimo, intervindo apenas sob uma necessidade urgente; o livre comércio e a consequente liberdade econômica; propriedade privada, etc. Esse regime liberal vigorou até os anos 1970, no tocante à crise do petróleo ocasionada pela OPEP. Nesse ínterim, o liberalismo keynesiano já não mais sanava as mazelas econômicas desta nova crise. Para tanto, uma releitura do liberalismo keynesiano foi escolhida como saída da crise. O neoliberalismo havia sido teoricamente pensado por Friedrich Hayek nos anos 1940 e passou a vigorar como aposta econômica trinta anos depois. Considerado como a releitura do liberalismo clássico, o neoliberalismo é denotado como o modelo da economia desenvolvimentista e defende um Estado forte e interventor nos setores econômicos; além disso, caracteriza-se pela defesa da privatização de setores públicos, cortes nas despesas públicas, além do livre comércio e da abertura econômica para o capital estrangeiro. Para mais informações acerca de modelos econômicos, consultar Paula (2013.)
[xiii] Nos escritos de Marx, ‘classe em si’ diz respeito à própria existência da classe trabalhadora que, no processo de expansão do capital, cumpre o seu papel de produtor mas nunca de detentor do que fora produzido; a ‘classe para si’, contudo, embora ocupe este lugar de classe no contexto da sociedade capitalista, detém o que Marx vai chamar de consciência de classe; ou seja, o trabalhador compreende a exploração pela qual é submetido e todos os entraves que permeiam o mundo do trabalho, colocando-o em uma situação de grave exploração. Marx coloca a consciência de classe como sendo primordial na luta conta o capitalismo.
[xiv] Nas palavras de Netto (1996), o capitalismo monopolista diz respeito à fase do capitalismo financeiro, fortemente marcada pelo controle exercido pelos bancos e demais instituições financeiras sobre o comércio e a indústria. O autor afirma, sobre esse período, que ele “recoloca, em patamar mais alto, o sistema totalizante de contradições que confere à ordem burguesa os seus traços basilares de exploração, alienação e transitoriedade histórica, todos eles desvelados pela crítica marxiana (…) a idade do monopólio altera significativamente a dinâmica inteira da sociedade burguesa: ao mesmo tempo em que potencia as contradições fundamentais do capitalismo já explicitadas no estágio concorrencial e as combina com novas contradições e antagonismos, deflagra complexos processos que jogam no sentido de contrarrestar a ponderação dos vetores negativos e críticos que detona” (p. 15-16).
[xv] As expressões da questão social são, na literatura básica da categoria, caracterizadas como sendo as consequências da expansão e consolidação do capitalismo. Yazbek (2014), porém, aperfeiçoa o termo ao abordar as “novas manifestações e expressões da questão social” (p. 686), que nada mais são do que o produto das mutações do próprio capitalismo. “Sobre a questão social, cada vez mais estruturante de relações sociais desiguais, impossibilidade de alcançar a realidade da população com a qual trabalhamos sendo estranhos ao lugar que ocupa nas relações sociais, à sua cultura, à sua linguagem, a seu saber do mundo, ao seu sofri‑ mento e às suas estratégias de resistência nesse universo de dimensões insuspeitadas”. A autora argumenta que, para além das próprias disparidades econômicas, há uma disparidade de relações, de saberes e de arcabouços históricos que também se colocam no trâmite das expressões da questão social. Elas deixam de ser apenas o produto, tornando-se um conjunto de variáveis para além das econômicas que reforçam as disparidades classistas.