Anaelisa A. Magalhães
Dione M. M. Costa
Fátima Bezerra
Iris de Franco
Mara T. Machado
Rodrigo Torres
Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos/ UFABC
Ana Maria Dietrich
Orientadora/ Docente UFABC
Anunciar e promover Direitos Humanos, primordialmente em atendimento ao grande exército de excluídos, é um exercício de alteridade constante que deve ser incluído no processo educativo.
O fortalecimento democrático da sociedade, clama por um elo intrínseco do conhecimento por parte dos cidadãos da sua condição de sujeitos de direito, isto implica conhecer e compreender os processos e construções históricas, sejam das conquistas ou das derrotas que envolveram as lutas pela criação, efetivação e ampliação dos direitos e deveres dos diversos povos no mundo.
Há tempos a esperança vem regando os jardins da educação em seus desafios, sobretudo, na construção da criticidade e da autonomia dos indivíduos conscientes do seu papel transformador.
Fonte: COSTA et al., (2018)
Em questões de Direitos Humanos, a luta é similar e um pouco mais desafiadora, principalmente, quando nos deparamos com visões distorcidas produzidas pelas forças dominantes, as mesmas que também lutam, porém, pela manutenção do fosso das desigualdades sociais.
No Brasil, apesar de ser um país signatário de princípios internacionais de Direitos Humanos e ter avanços significativos na produção legislativa dos mesmos, ainda mantem uma distância muito grande entre teoria e prática, uma lacuna a mais, jogada para as margens dos excluídos.
Fonte: COSTA et al., (2018)
Fonte: COSTA et al., (2018)
Porém, tais avanços de base legal, constituem uma das vertentes impulsionadoras das iniciativas que comungam a construção de uma sociedade democrática e justa. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), concluído em 2006, se traduz como política pública na consolidação de uma cultura de direitos humanos em seus cinco eixos de atuação, dentre eles, a Educação Não-Formal (BRASIL, 2007).
Educar na informalidade, é estar livre das avaliações, das normas, da padronização. É um estado de desprendimento que pode levar a um maior comprometimento e compartilhamento dos indivíduos em suas comunidades e na sociedade de modo geral. Segundo Gadotti (2005), a educação não-formal tem uma burocracia menor, é menos hierárquica e por sua vez, é mais difusa.
A construção da educação não formal no mundo atual decorre do fim da Segunda Guerra Mundial, com destaque para dois pontos principais: a ruptura na relação oferta e demanda, o aumento do número de alunos com insuficiência de vagas; e a insatisfação quanto ao ensino ministrado nas escolas, principalmente no tocante às novas demandas tecnológicas apresentadas com o advento da Guerra Fria. Tal conjuntura, impulsionou o movimento da educação não formal, construindo em sua prática uma maneira diferente de vivenciar como também compreender o processo ensino-aprendizagem.
Com relação ao desenvolvimento e ao empenho de diversos atores no universo da Educação não formal, Rodrigues e Tamanini (2012, p. 4) destacam Paulo Freire abrindo “os caminhos para a reflexão sobre o papel do conhecimento, e a responsabilidade social e política do educador e, sobretudo, do sentido emancipatório da educação pública”.
O PNEDH, destaca a importância da educação não formal, uma vez que a aquisição e produção de conhecimento não ocorre apenas nos espaços formais, mas também na família, no trabalho, nos movimentos sociais, nas ONGs, e em todos os lugares de convivência dos indivíduos. Orienta e propõe ações programáticas dentre as quais destacamos: “promover cursos de educação em direitos humanos (EDH); incorporar a temática da (EDH) nos programas de inclusão digital e de educação à distância; propor a incorporação da temática da (EDH) nos programas e projetos de esporte, lazer e cultura como instrumentos de inclusão social” (Brasil, 2007, p. 45,46). Assim, somos todos convidados ao estudo, à compreensão e à disseminação da cultura de direitos humanos por uma sociedade e um mundo muito melhor.
Fonte: COSTA et al., (2018)
Referências
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Ministério da Justiça. UNESCO. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos. Brasília: 2007.
COSTA, Agnes M.; GUIMARÃES, Ana P. O.; ALONSO, Barbara P.; CRUZ, Caroline C.; LIMA, Carla C. P.; SILVA, Giovana U.; OLIVEIRA, Tamires S.; SILVA, Thais S. A interação do homem com os Direitos Humanos. Faculdade de São Bernardo do Campo/Pedagogia. Políticas Educacionais I. 19 p. 1° ano. 2018.
GADOTTI, Moacir. A Questão da Educação Formal/ Não-Formal. www.paulo.freire.org/pub/Institu/Substitucional203023491lt003PS02/Educação, 2005. pdf.
RODRIGUES, Denusa Luzia. TAMANINI, Elisabete. Educação não formal e movimentos sociais – práticas educativas nos espaços não escolares. Seminário de Pesquisa em Educação da região Sul – IX ANPED SUL 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1178/78. Acesso: 03 abr. 2018.
