Milena Dutra Medeiros

Graduada em História pelo Departamento de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF/Campos dos Goytacazes). Foi orientada em seu Trabalho Final pela Professora Doutora Marcia Carneiro

Educação Integralista

Durante a década de 1930,  as disputas ideológicas se mostram presentes no campo da educação no Brasil. A necessidade de capacitação do trabalho, impulsionada pela industrialização, e as pressões de uma elite desejosa por ampliação da sua formação foram os fatores que impulsionaram a ampliação da rede de ensino do país. As posições antagônicas sobre a instrução nas escolas se dividiu entre os que se espelhavam em um modelo fascista, conservadores e católicos e os liberais, católicos liberais e socialistas ligados a Escola Nova.

Defensores da educação conservadora, os integralistas consideravam que, com a educação, era possível desenvolver o homem e alcançar o progresso da nação. Para tal pretendiam utilizar a organização e hierarquia militar o movimento apoiados numa moral cristã/católica, sob inspiração da Igreja. A educação integralista pretendia tratar do homem integralmente, ou seja, em todos os aspectos seus aspectos: físico, social, econômico, cultural e espiritual.

O modelo de educação oficial durante a Era Vargas se aproximava da proposta integralista de educação, visto que ambos se espelharam em modelo autoritário que tipificou certos projetos autoritários de governo na década de 1930: o corporativismo, m cujo cerne estava o propósito de controle forte dos governos sobre os seus respectivos povos, ante o controle do Trabalho, via atrelamento dos sindicatos.

Quando da instalação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, especulou-se  sobre o convite a Plínio Salgado, Chefe da Ação Integralista Brasileira, para o Ministério da Educação, o que não se concretizou.  Nas palavras de Salgado:

“As relações entre o integralismo e o presidente da república sempre foram pela força da própria doutrina do sigma, as de respeito do primeiro pelo segundo e de acabamento do segundo pelo primeiro. Éramos a única força nacional organizada; éramos um milhão e meio de brasileiros que opunham uma barreira ao comunismo e combatiam o partidarismo regionalista; éramos a inspiração criadora de fortes sentimentos cívicos e tudo isso coincidia com a linha política do presidente da república.” (Salgado, 1950, p. 58)

Mesmo os integralistas reconheciam que suas pautas estavam em congruência com as do governo varguista. E podemos observar como os princípios autoritários, o nacionalismo e o combate ao comunismo estão para ambos em seus projetos de educação. Essas similaridades vão se partir ao golpe do Estado novo, entre as negociações entre Francisco Campos, Plinio Salgado e Vargas o distanciamento e as novas diretrizes do Estado novo, em moldes mais repressivos e ditadores, não entraram em acordo com Salgado. Segundo o líder integralista, apesar de não estar a favor do sufrágio universal, era a favor da democracia.

A proposta integralista de educação era a da educação integral, fundada nos pilares da doutrina sigma: Deus, Pátria e Família, e pretende trabalhar todos os aspectos do homem: físico, intelectual e moral. A elevação da nação dependia da educação, pois o povo sem instrução não tem condições de se defender de governantes que só querem benefícios para si, o povo brasileiro era, para eles, um povo criança e a educação era a ferramenta pela qual o povo brasileiro poderia evoluir, a revolução dos espíritos. A educação oficial, década de 1930, expressa também preocupação em outros campos da educação além do intelecto, em seu discurso para a presidência Vargas já havia deixado claro que a sua concepção de educação estava relacionada como a “ valorização do homem”, agindo em seus aspectos morais, intelectuais e econômicos (Silvério 2012). O controle da educação do corpo e da moral são aspectos que preocupavam a sociedade das décadas de 1920 e 1930. Portanto a educação oficial na década de 1930 seguia, assim como os integralistas, a linha autoritária com princípios de ordem, obediência, nacionalismo e civismo.

O desenvolvimento intelectual do indivíduo antes de tudo era imprescindível para o desenvolvimento da Nação. Para que o povo pudesse conhecer seus direitos, e reconhecer o que é melhor para nação, se afastando assim do mal do comunismo e do liberalismo, e de outras pragas que, segundo os integralistas, tiravam proveito da nação e deixavam os brasileiros na miséria. Nada de bom, dizia o chefe nacional, poderia vir de bom de uma nação de analfabetos. As escolas integralistas debruçaram na alfabetização de adultos, principalmente após lançarem a candidatura de Plinio Salgado para a presidência, em 1936. Cavalari (1999) destaca que, no entanto, apesar da corrida por eleitores ter intensificado o processo de alfabetização nas escolas integralistas esses sempre tiveram essa preocupação. O povo brasileiro, com instrução, deixaria de ser enganado pelo liberalismo, responsável, para Plínio Salgado, pela degradação da nação.

Vargas promoveu uma série de reformas durante a década de 1930, a criação do ministério de educação e saúde, reformas no ensino secundário, fundos de educação, e projetos para o ensino superior. Utilizando o modelo autoritário de educação, se espalhando no fascismo italiano. O primeiro ministro da educação e saúde escolhido por Vargas, Francisco Campos, concebia a educação como um instrumento ideológico, segundo ele não poderia existir neutralidade na educação. Dessa forma o ensino da moral era primordial para o bom funcionamento da sociedade, a moral cristã. Os discursos e intervenções na educação, militar e religiosa, serão utilizados por Vargas como mecanismo de controle social, assim como cooptar apoio ao seu governo, e evidentemente afastar os opositores.

A educação do corpo, da moral e do intelecto é também uma questão de melhoramento de raça, é evidente nos discursos, tanto integralista quanto de varguista, que ambos estão visando o aperfeiçoamento do homem e da nação. Esse aperfeiçoa seria através do melhoramento da raça Brasileira.

O Soldado integral

O “soldado integral” ou “ cidadão soldado” era uma preocupação tanto da educação integralista quando ao que se refere a educação do Estado. Embora Plínio Salgado, líder máximo integralista, sempre ressaltasse a importância da educação para a revolução dos espíritos, e que a última seria feita através da primeira, não descartava a necessidade de ter seus adeptos preparados para a luta.

Segundo os regimentos da Ação Integralista Brasileira seus adeptos deviam estar preparados para a defesa da sua pátria. Mesmo para os plínianos, pequenos integralistas, eram ensinados desde cedo que era honra morrer pelo seu líder e pela sua causa. Outra questão da militarização dos seguidores do sigma era a hierarquização, “só sabe mandar quem sabe obedecer”, para que o movimento funcionasse era preciso que se respeitassem as regras e hierarquias, e obedecer as ordens dos superiores sem questionamento.

Manter a padronização era uma questão valorosa para os integralistas, os núcleos espalhados pelo Brasil tudo se mantinha no mesmo padrão, os uniformes, os cargos de chefias, e especialmente o cumprimento da doutrina. A formação do soldado integral pretendia educar e preparar o corpo dos seguidores da doutrina sigma. O preparo e educação do corpo era uma questão de controle da ordem e formação moral.

Para a preparação da milícia integralista foram criados uma série de treinamentos e o uso de diversos rituais e símbolos, jurar a bandeira e prometer lutar pelos objetivos do integralista. A educação militar era o caminho para uma sociedade organizada, cívica, os integralistas se propunham a colocar o bem da nação frente a interesses individuais, seguiam o chefe nacional sem questionamento.

Embora o integralismo fosse defendido como uma revolução no campo das ideias a preparação militar constitui a base de sua formação. A defesa dos ideais integralistas muitas vezes culminou em ações violentas por parte da milícia integralista.

Os integralistas eram obrigatoriamente soldados, inscritos nas fileiras do movimento, deveriam fazer parte da milícia integralista, os camisas verdes. Dentro do movimento os membros eram divididos em grupos e subgrupos, as divisões eram de acordo com a idade e função. Divididos em decúria, terço, bandeira e legião. A organização do movimento era exibida através dos desfiles e bandeiras organizados pelos integralistas, uma forma de propagandear o movimento e engrossar as fileiras integralistas.

O Exército Brasileiro, na década de 1930, tinha essa mesma preocupação. Foram formuladas diversos projetos sobre a intervenção do Exército na educação, os militares seriam os responsáveis pela educação oficial. Muito antes da revolução de 1930 já era discutida a importância do exército para a educação, disciplina e moralização do povo, em 1908 o serviço militar passa ser obrigatório. O exército será considerado por alguns como uma grande escola de civismo e moral, formando “cidadãos soldados”, visto que os soldados são transitórios e não profissionais militares. O exército seria a grande escola da nação. Essas ideias vão encontrar oposição entre civis e militares que acreditam que os militares devem ser apenas profissionais. Porém a preparação do corpo do homem civil está em pratica até hoje nas escolas, na educação física.

Durante o Governo de Vargas, os militares mudam sua relação com a sociedade. Surgem novos discursos a favor do exército interferindo em todos os aspectos da sociedade, como economia, saúde e educação. Na questão educacional o Brasil era visto como um pais desorganizado, um país analfabetos, os militares e alguns educadores e civis seguiam a mesma linha de pensamento. O general Góes Monteiro escreve para Vargas suas formulações sobre a intervenção do exército na educação, sendo essa fundamental para o melhoramento do país. A sociedade precisaria ser organizada como o exército, era um caso de segurança pública, não apenas para inimigos externos, também os internos, como o comunismo. Um povo forte para um governo forte “fraqueza só constroem lágrimas”. O general fizera críticas à fraqueza da nação fragmentada por partidos, ao liberalismo e ao sufrágio universal, defende um governo forte, nos moldes do autoritarismo.

A questão da segurança nacional foi utilizada na justificativa das intervenções militares na sociedade, dentre elas na educação. A preparação do corpo para a defesa nacional, ordem e disciplina foram largamente discutidas e algumas projetos de inserção do exército na educação foram elaborados. A educação física foi a melhor sucedida, em colaboração o ministério da educação e saúde como ministério da guerra, os militares formados em educação física passam a lecionar nas escolas.  A preparação do corpo era além de uma questão de preparar o cidadão como soldado, para defender a sua nação era também uma questão de melhoramento da raça e de saúde. (Silvério 2012)

Os integralistas defendiam o governo forte e centralizado, sem isso o povo é apenas uma massa disforme e sem vontade. Em ambos a educação, moral e cívica, são funcionais para modificar a mentalidade do povo que, segundo eles, passaria a agir pelo bem nacional, colocando a pátria em primeiro lugar, deixando de lado suas vontades individuais.

Para a AIB, o militarismo era importante pois mantinha os seus adeptos preparados para luta, fosse o caso, obedientes, hierarquizados. Para além disso a questão da higiene do corpo era uma preocupação da época, manter o corpo saudável, e como as escolas integralistas se dedicavam a filhos de pobres e operários, sem acesso á educação, existia, para os integralistas a necessidade de tratar dentro das suas escolas a questão sanitária. O preparo do corpo era, dessa forma, também uma questão de saúde.

A Moral

A moral, no pensamento integralista, é a moral cristã.Considera-se, neste movimento, que somente o ser humano que acredita em Deus pode ganhar a batalha entre o ser biológico, sem moral, e o ser espiritual, superior, digno. Essa disputa entre o biológico e o espiritual é o ponto fundamental de toda a evolução do ser humano, sem a moral espiritual o homem está fadado a cair em desgraça pelo egoísmo, a desonestidade, agindo de acordo com a própria vontade. Deus é assim o pilar mais importante da doutrina do sigma pois é responsável pela moral humana.

A disputa do homem contra o homem que ocorreria através dos séculos seria consequência, no pensamento integralista, da biologia humana. E somente o espiritual pode elevar essa condição a um patamar superior. Consideram que se o homem entende que existe algo maior que essa vida ele passa a se relacionar com sua condição transitória, dessa forma deixa de lado a disputas mesquinhas. Sem moral o homem não poderia agir para o bem comum, não poderia seguir o caminho necessário para a evolução do espírito. E por consequência cairia em desgraça, agindo pela própria vontade e ambição, sem pensar no bem comum. O homem que obedece apenas a sua vontade, não trabalha pela melhoria da nação, não obedece aos seus superiores, não tem respeito, dignidade e moral. Dessa forma pode se perceber que para o integralista uma nação materialista está em desgraça.

A obediência era um fator importante para o Estado varguista, por isso a educação oficial passou a fazer uso da religião. Pretendendo conquistar espaço no novo governo, a Igreja, Católica, que havia perdido espaço devido à laicidade imposta pelo Governo Republicano,  propunha a implantação do ensino religioso nas escolas de todo o país. Em compensação, a Igreja, no Brasil, oferecia apoio a Vargas.

Além do apoio ao governo de Vargas, outro fator fundamental para a introdução do ensino religioso nas escolas foi o posicionamento do ministro da Educação Francisco Campos que  apoiava a educação religiosa, antes mesmo de assumir a Pasta da Educação. A educação para Campos não poderia ser neutra, deveria estar de acordo com a ética e a moral e isso só poderia ser alcançado através da religião (Silvério 2012). O melhoramento do homem seria, desta forma, através da moral religiosa, e assim se formaria um cidadão que respeitasse as instituições da família e da nação.

Como ministro da Educação Francisco Campos defendeu o ensino religioso obrigatório. Em 1931 sai o decreto sobre o ensino religioso nas escolas, para que o aluno fosse eximido da disciplina, os pais deveriam optar pela isenção no ato da matrícula. E pelo menos 20 alunos deveriam optar pela disciplina, dessa forma o ensino religioso passou a ser a religião católica, visto que a maioria era católica.

Assim como para os integralistas, o direcionamento da educação oficial, defendida pelo ministro da Educação, seria uma educação moralizadora. O homem e a nação não poderiam se desenvolver sem a religião, segundo esta perspectiva. A única possibilidade de alcançar a moral seria, segundo estes, a religião, capaz de regatar os “valores perdidos” e defender a família e a pátria. Os Integralistas foram os maiores defensores desse pensamento, tendo como pilares da doutrina do Sigma: Deus, Pátria e Família.

Campos tinha um direcionamento antiliberal e autoritário e suas propostas para educação seguiam valores inspirados nos Fascismos, que admirava publicamente. Vargas fez uso dos discursos de Campos, incorporando ele próprio a defesa da moral, utilizando-a a seu favor. Vargas utilizou, ainda, esse discurso, na perseguição dos movimentos de esquerda e de direita, inclusive dos integralistas, durante o Estado Novo. (Silvério 2012).

A Educação Cívica

         O civismo para os integralistas estava atrelado à questão hierárquica e moral. A questão cívica esteve presente no militarismo e na educação moral, religiosa. O soldado integral por norma deveria abster-se de suas vontades individuais pelo bem da nação. O respeito a hierarquia e a ordem tornam cidadãos preparados para compor o todo nacional, compondo uma sociedade coesa.

A educação cívica já estava presente na educação Brasileira durante a década de 1920, e a função da disciplina pretendia cumprir o papel de moralizador e cívico na sociedade no lugar da educação religiosa. Em 1931, na reforma de Campos, a educação moral e cívica sai da grade escolar do ensino secundário, isso pode se explicar pelo posicionamento do ministro da educação e saúde da época. Para quem a moral só pode ser conquistada através da religião, a moral laica era impossível. (Silvério 2012)

“Sem negar a educação moral, que ele coloca nas mãos da igreja pela introdução do ensino religioso nas escolas, campos elimina a instrução cívica cujo conteúdo, na forma como era ensinado, não se coadunava com a proposta antiliberal e autoritária de Vargas. Com efeito, a instrução cívica anterior a 1930 estava preocupada em acentuar os direitos e deveres civis e políticos do cidadão e em fazer a organização política do pais, que Vargas e Campos pretendiam mudar. ” (Silvério, 2012, p.125)

A educação devia estar a serviço do governo varguista, sendo ela a ferramenta ideológica utilizada pelo governo. Dessa forma as reformas educacionais são pensadas para favorecer a postura autoritária do governo.

Vargas tomou medidas repressivas em relação a educação, como o afastamento e a prisão de educadores liberais, assim como impediu que a VIII conferência internacional de educação acontecesse no Brasil. Para tais medidas tornou a educação um caso de segurança nacional, justificou medidas repressivas com supostas ameaças e intervenções comunistas no âmbito educacional.

A postura de Vargas perante a educação, desde o início da Era Vargas (1930-1945/1950-1954) se mostrava conducente a estabelecer o controle social de modo orientar o cidadão para se tornar defensor da pátria. O controle da educação em sua concepção era fundamental para alcançar seus objetivos. A educação no discurso varguista era uma questão de construção  do cidadão identificando-a com a preparação para o trabalho e melhoramento da raça. Assim, o civismo passa a ser uma questão de melhoramento físico, moral e intelectual. O discurso varguista evidencia seus planos de controle e manutenção do poder.

Vargas, assim como Campos, pretendia mobilizar a sociedade em favor de seu governo. Desejavam implantar uma estrutura corporativista e mais autoritária para o Estado Novo (1937-1945).

O ministro da Educação e Saúde, nas vésperas do Golpe, 1937, fora Gustavo Capanema. Este  mostrava uma postura diferente de Campos,  que defendia a educação ideológica e a mobilização social. O último pretendia cooptar em apoio ao governo os integralistas, primeiro partido de massa brasileiro. Plínio Salgado, Chefe nacional integralista, era uma figura carismática e mobilizava a juventude integralista de forma muito habilidosa e podia ser útil à ditadura instalada em 1937 que frustaria, inclusive a AIB quanto à possibilidade de alçar o Governo via eleições democráticas, anteriormente previstas e cujo processo estava em curso.

A Constituição de 1934 indicara as eleições para presidência em 1938 e os integralistas trabalhavam a fundo para levar Plínio Salgado à presidência. Porém as intenções de Vargas eram de permanecer no poder. O uso político do falso plano Cohen, um suposto golpe comunista,  justificou a suspensão dos direitos constitucionais, portanto as eleições de 1938.

Antes do golpe de 1937, Vargas oferecera, em troca do apoio, o Ministério da Educação a Salgado. Além do interesse no apoio dos seguidores do Sigma, o movimento integralista teria o posicionamento ideológico desejado por Vargas e Capanema. A crítica ao liberalismo e a defesa ao nacionalismo. O melhoramento da nação, defesa da moral religiosa e aperfeiçoamento físico eram pautas de ambos os lados. Para os integralistas a oportunidade parecia boa, visto que a educação, para o integralismo, era fundamental para alcançar a revolução dos espíritos e elevar a nação. A educação era um dos meios escolhidos pelos integralistas para espalhar sua doutrina, dessa forma a posição de ministro da educação seria extremamente vantajosa para Salgado.

Após o golpe, 1937, Vargas salienta que para ocupar o cargo de ministro da Educação Plínio Salgado deveria fechar a AIB. O líder integralista colocou a questão frente cúpula integralista, definindo que ele não estaria disponível para o cargo, caso a proposta fosse aceita. Dessa forma ficou decidido que quem ocuparia o cargo seria Gustavo Barroso, um dos líderes mais proeminentes do movimento.

O nome do intelctual integralista não agradou a Vargas pois seu interesse estava em cooptar as fileiras integralistas, e o nome de Barroso não tinha o mesmo peso do líder integralista. Dessa forma os integralistas foram frustrados na sua participação no Estado novo, e ainda tiveram suas atividades como partido político suspensas pelo Estado Novo.

Segundo Salgado, o integralismo estava ameaçado desde o início do golpe, Vargas nada disse sobre o integralismo em seu discurso após o golpe, e após concretizar seus planos tratou de pedir o fechamento do integralismo até mesmo como sociedade civil. Os seguidores do Sigma viram-se então perseguidos e difamados diante da mídia.

A Ação Integralista Brasileira tomou forma de sociedade civil, trocando sua denominação para Associação Brasileira de Cultura. Com esta mudança, os integralistas a assumiriam uma nova postura. Se antes almejavam chegar ao poder propagando sua ideologia e modificando a mente do povo brasileiro, a revolução dos espíritos, a postura integralista se tornaria mai agressiva na disputa pelo poder. Cavalari (1999)

Em 1938, em uma tentativa integralista de tomar o poder e depor Vargas, pequena parte da militância pretendeu tomar o palácio Guanabara, residência oficial da família presidencial. O plano foi frustrados e os integralistas passaram a ser considerados um perigo para a nação. Muitos “camisas verdes” (militantes integralistas homens – as mulheres eram chamada “blusas verdes”)  foram presos e Plínio Salgado se exilou em Portugal onde ficou até o fim do Estado Novo.

Os integralistas  foram os maiores defensores da tríade “Deus, Pátria e Família”, e  manifestantes em defesa dos valores e da moral cristã. Pregaram a favor do autoritarismo, defendendo uma nação centralizada na sua defesa e valorização. Porém, após tentarem tomar o poder, Vargas os acusaria de traidores e utilizaria contra os integralistas seu próprio discurso, visto que atentaram contra suas próprias crenças ao decidirem por um golpe para chegar ao poder. Portanto, teriam atentado contra a nação, traindo o mesmo Manifesto que fundou a AIB, segundo uma análise não contextual, em 1937, do discurso integralista:

“ A nossa campanha é cultural, moral, educacional, social, às claras, em campo raso, de peito aberto, de cabeça erguida. Quem se bate por princípios não precisa combinar cousa alguma nas trevas. Quem marcha em nome de ideias nítidas, definidas, não precisa de máscaras. A nossa pátria está miseravelmente lacerada de conspiratas. Políticos e governadores tratam de interesses imediatos, por isso conspiram. Nós pregamos a lealdade, a fraqueza, a opinião a descoberta, a luta no campo das ideias”. (Manifesto de Outubro 1932)

Quando se fala em “não contextual” acima, refiro-me ao tratamento “fora do contexto” de um golpe (integralista) no contexto de outro golpe (Estado Novo). Outras condições históricas serviriam como argumento dos líderes integralistas, inclusive, o da defesa da pátria, para a tomada do Palácio Guanabara.

O discurso integralista  condenava a ganancia pelo poder, e pelo uso desse poder em benefício de poucos que, segundo esta perspectiva, condenavam a nação à miséria. Pregavam a transformação pela revolução dos espíritos. Dessa forma, a tentativa de golpe evidenciou um posicionamento antagônico ao que se propunha o movimento, mesmo que esses estivessem preparados para luta, sendo esses militarizados, Vargas soube utilizar o discurso integralista contra os mesmos.

Após o golpe do Estado Novo pode se perceber o afastamento do governo dos alguns dos seus planos iniciais sobre a educação, o que fica evidente é a tendência a recorrer à repressão como modelo educativo.

Da mesma forma, o afastamento dos integralistas de um projeto educacional de alcance nacional, também foi paralisado, diante da situação em que se encontrara o movimento, perseguido e impedido de funcionar até mesmo como sociedade civil, desde 1938. Isto levou à condição em que suas identificações com o movimento permanecessem como ideia, até a criação do Partido de Representação Popular (PRP), em 1945, e com o retorno de  Plínio Salgado do exílio português, em 1946.

Bibliografia

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HORTA, José Silvério Baia. O hino, o sermão e a ordem do dia: regimes autoritários e a educação no Brasil (1930-1945). Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

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