José Inaldo Chaves Jr.

FAHIST/UNIFESSPA

Para meus alunos.

“A coisa é nova; é necessário então defini-la, pois não posso nomeá-la”.

Alexis de Tocqueville (1835).

“Na França, todos os partidos (os partidos procuram armas por toda parte) julgaram reconhecer no autor um dos seus. É, diz-se à direita, onde causava pavor o impulso democrático, a obra de um aristocrata; não denunciava ele, com inigualável vigor, os males da democracia? Oh não, diz-se à esquerda, é a obra de um democrata; com que total convicção reconhecia ele o irresistível poder da democracia, predizendo-lhe o pleno triunfo no porvir!” (CHEVALLIER, 1973, p. 245).

Um “coração naturalmente inquieto”. Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville, ou simplesmente Alexis de Tocqueville (1805-1859), foi assim definido por Jean-Jacques Chevallier (1973, p. 244). Filho do Conde de Tocqueville, ele era descendente, pelo lado paterno, da antiga nobreza normanda. Ingressando na magistratura ainda jovem, em 1827, ocupou o cargo de juiz auditor no tribunal de Versalhes. Poucos anos depois, estourara na França a Revolução de 1830, rescaldos clarividentes dos quarenta anos de tormentas sociais que ainda abalavam toda a Europa desde 1789. As agitações somente fizeram “aumentar a intensidade de sua precoce meditação sobre o destino das sociedades europeias”, levando Tocqueville a buscar novos campos de observação e testes para suas hipóteses acerca do chamado estado social democrático.

O grande desafio reflexivo de Tocqueville se encontrava profundamente interligado aos debates que moviam as principais mentes francesas naqueles anos. O problema das relações entre liberdade e igualdade era, assim, a razão precípua que fez o jovem pensador observar com afinco a então recente experiência democrática anglo-americana, estabelecendo, por seu turno, conexões pertinentes entre o contexto histórico europeu e a construção de governos democráticos no Velho Mundo. Em meio à tamanha ebulição política que sacudia a França naqueles anos, Tocqueville licenciou-se do cargo que ocupava por motivo de uma viagem à Nova Inglaterra. Queria ver in locum a experiência das antigas treze colônias, independentes desde 1776 e tão comentadas na Europa, e, quiçá, trazer aprendizados para o Velho Mundo que, em sua opinião, pouco avançara, depois de 1789, na solução do dilema liberdade-igualdade, assolador daquela que, segundo ele, era a marcha inelutável e providencial em direção ao estado democrático.

“Por toda parte se têm visto os diversos incidentes da vida dos povos resultando em proveito da democracia; todos os homens a auxiliam com seus esforços: aqueles que visavam concorrer para o seu triunfo, e aqueles que absolutamente não pensavam em servi-la, aqueles que por ela combateram e aqueles mesmos que se declararam seus inimigos; todos foram impelidos de tropel no mesmo caminho e todos trabalharam em comum, uns a seu pesar, outros sem o perceberem, cegos instrumentos nas mãos de Deus” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973, p. 248-9).

Entre 1832 e 1834, esteve Alexis de Tocqueville entregue à tarefa de compor a primeira parte de A Democracia na América, obra-prima publicada em dois volumes no ano de 1835. A repercussão foi meteórica, sendo o livro logo traduzido para vários idiomas. Na França, o pensamento de Tocqueville ganhou destaque pela sofisticação, rigor e espírito imparcial. Esquerda e direita afirmaram suas filiações ao lado do pensador, ao passo que ele, desde logo, foi convidado a assentar-se nos principais postos da intelectualidade da época, especialmente entre seus pares aristocratas liberais (CHEVALLIER, 1973, p. 345).

Em 1840, fora publicada a segunda parte do livro, que custou mais cinco anos de trabalho árduo ao autor. Não obteve, contudo, o mesmo impacto de originalidade que a primeira parte de 1835. Esta segunda parte era mais abstrata; trazia aos olhos menos treinados poucas aplicações práticas e muitas ideias gerais, o que desagradou o público. Em 1840, ficara claro que o grande interesse de Alexis de Tocqueville não eram os Estados Unidos, mas sim a democracia. A experiência anglo-americana era apenas a moldura de uma tela muito mais complexa. Era o governo dos povos que interessava ao autor compreender seus códigos (CHEVALLIER, 1973, p. 247).

Tocqueville foi um observador atento do contexto histórico no qual viveu e, embora um aristocrata, sabia que o mundo estamental e juridicamente hierarquizado de outrora, aquele ao qual pertencia sua nobre linhagem e que presenciara apenas os últimos suspiros, estava definitivamente sepultado. Por isso mesmo, seria um simplismo horrendo considerá-lo um fidalgo nostálgico. Entretanto, não se agradava daquilo que fora posto em lugar do antigo estado social aristocrático. Perturbava-se na reflexão acerca das novas formas de governar e de exercer a jovem experiência cidadã, verdadeiras novidades emergidas da crítica à “razão de Estado” no Antigo Regime, mas obstruídas na democracia por uma igualdade feita a expensas da liberdade (KOSELLECK, 1990; RIBEIRO in WEFFORT, 2011).

Eugene de la Croix, A liberdade guiando o povo, 1830.

Aliás, a despeito de reconhecer o “desenvolvimento gradual da igualdade das condições” como “um fato providencial” de caráter universal e duradouro, considerava, por outro lado, que esse valor primaz da democracia havia sido erigido tendo por fundamento o assalto ao exercício da liberdade dos indivíduos. Citando Tocqueville, Jean-Jacques Chevallier afirma que a crítica tenaz do pensador francês apontava que:

“A realidade é que a democracia foi abandonada a seus instintos selvagens, crescendo como essas crianças órfãs, “que se educam por si mesmas nas ruas de nossas cidades e que, da sociedade, só conhecem os vícios e as misérias”. Medida alguma se adotou para lhe corrigir os vícios, para remediar os males que acarreta, para ressaltar as suas vantagens naturais, dela obtendo todo o gênero de bem que pode produzir. Por toda parte se vê estranha confusão, tanto intelectual e moral quanto material” (CHEVALLIER, 1973, p. 250).

Liberal heterodoxo e sofisticado, Alexis de Tocqueville reconhecia que o curso da história havia mudado radicalmente naqueles últimos tempos, e muito mais estava por acontecer. Identificava neste cenário uma realidade providencial. Desígnio divino, porém, jamais um determinismo cego, ao qual, inclusive, combatera peremptoriamente em suas críticas à historiografia democrática, que, segundo ele, reservara pouco lugar à livre ação do indivíduo, inebriada que estava pelo espetáculo das massas (JASMIN, s/d, p. 27ss). Religioso, Tocqueville via a efetiva vontade de Deus na marcha histórica que faria os homens iguais entre si, porém, apegava-se à ideia de que o livre arbítrio, igualmente um princípio divino, poderia conduzir a humanidade tanto por caminhos inesperados quanto por escolhas planejadas. Se, por um lado, Tocqueville parece admitir o providencialismo na história, “guarda-se, contudo, de cair em uma concepção fatalista ou teleológica”, reconhecendo que “o campo do possível é bem mais vasto do que imaginam os homens […]” (FLORENZANO, 1991, p. 128, 131).

Embora ressaltasse o valor das épocas aristocráticas, sobretudo no tocante à preservação da liberdade[1] e ao combate ao individualismo, mau político e social caro ao estado democrático, Tocqueville reconhecia a inevitabilidade da substituição das sociedades hierárquicas pelas de cunho igualitário. No entanto, lamentava que a sociedade democrática possuísse como grande marca o individualismo, fenômeno típico da modernidade e que decorreria das condições objetivas da existência social democrática, cuja principal consequência era a corrosão de uma experiência cívica coletiva. Analisando o pensamento tocquevilleano, Marcelo Jasmin foi preciso ao avaliar esse impasse entre o criado e o sepultado na experiência política do século XVIII:

“Uma vez destruídos a hierarquia e seus lugares estamentais, a unidade do corpo social se fragmenta numa pluralidade de indivíduos independentes entre si e que, em última instância, só contam consigo mesmos em todos os aspectos de sua vida […]. O abandono da ‘grande sociedade’ implica o progressivo afastamento dos homens em relações aos negócios comuns, fazendo-os voltar-se exclusivamente para seus negócios privados […]. o resultado da fragmentação social decorrente do individualismo é a privatização das relações e a progressiva indiferença cívica” (JASMIN, s/d, p. 5)

A respeito da emergência dos liberalismos como consequência do desencantamento geral perante as velhas concepções do Antigo Regime, é Roger Chartier quem dá-nos interessante depoimento de um coevo, Jacques-Louis Ménétra, vidraceiro de profissão mas também editor de revista à época do rejeitado Luís XV. Ménétre, que não era propriamente um antimonarquista, revelou um incômodo corrente entre seus contemporâneos: “Jamais gostei de sofrer qualquer tipo de impedimento, muito menos de perder a minha liberdade” (CHARTIER, 2009, p. 188). Era um tempo em que a ação política individual, governada pela defesa dos próprios interesses, ganhava terreno sobre as tradicionais formas de associação baseadas nos compromissos e impedimentos feudais e no espírito comunal. Ainda que olhando para o passado aristocrático e reconhecendo nele até a presença de uma experiência cidadã e mais assertiva que àquela dos grandes centros urbanos convulsionados da passagem para o Oitocentos, a concepção de história presente em Tocqueville é absolutamente moderna. Sua preocupação é encontrar uma síntese que consiga superar os vícios de uma democracia largada ao seu estado selvagem e ao individualismo, equalizando o dilema liberdade-igualdade.

Neste sentido, há no pensamento de Tocqueville uma ideia-força e uma convicção ética. Sua ideia-força é a noção de que a história caminha irresistivelmente para a igualdade de condições, em direitura da democracia. Por sua vez, ele expressa uma convicção ético-moral, igualmente relevante na compreensão de seu pensamento, qual seja: o entendimento de que os homens são dotados de livre-arbítrio. Essas duas chaves-explicativas da concepção tocquevilleana da história foram aplicadas quando o autor avaliou a Revolução de 1848, em Souvenirs (c.1850), indicando que seu processo teve um sentido com causas gerais, inscrevendo-se na esfera da necessidade e da inevitabilidade, mas, simultaneamente, foi marcado pelo acaso e pela imprevisão, o que revelaria a preservação da ação e liberdade humanas no curso da história (FLORENZANO, 1991, p. 130).

Observador atento e participante dos eventos grandiosos que se desenrolavam em sua época, Tocqueville deixou clara a superação de uma filosofia da história cíclica e sobrenatural. O seu horizonte temporal é moderno, progressivo e baseado na imprevisibilidade do tempo vindouro. A ação humana é o seu material de trabalho, ainda que não abandone de vez uma ideia de providência deverás laicizada. Ao lançar seu olhar para a Revolução de 1789, lembrou que, “[…] De início, eles [os soberanos] a consideram tão somente como uma dessas doenças periódicas às quais a constituição de todos os povos está sujeita […]”. Sendo assim, os príncipes e monarcas “preparam-se para quase tudo, exceto para o que vai ocorrer” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 3-4). Endossa sua constatação dizendo,

“[…] O que para os príncipes da Europa e os estadistas inicialmente parecera um acidente comum da vida dos povos parece um fato tão novo e mesmo tão contrário a tudo o que acontecera anteriormente no mundo, e no entanto tão geral, tão gigantesco, tão incompreensível que ao vê-lo o espírito humano fica como que desnorteado” (TOCQUEVILLE, [1856], 2009, p. 5-6).

No instante em que Tocqueville escrevia essas palavras, o próprio conceito de revolução sofria mudanças dramáticas, acompanhando a emergência de um novo horizonte de expectativas, pois, como notou brilhantemente Reinhart Koselleck (2006, p. 69), “A revolução, com certeza, não mais conduz de volta a situações anteriores; a partir de 1789, ela conduz a um futuro a tal ponto desconhecido, que conhecê-lo e dominá-lo tornou-se uma contínua tarefa da política”.  A experiência histórica de 1750-1850 proporcionou a migração semântica do conceito “revolução” de seu sentido inicial, que indicava o movimento de retrocesso e/ou retorno (o movimento de “revolução” dos astros, p.e.), para outro, completamente distinto, sinalizando a mudança, o novo, a evolução (KOSELLECK, 2006, p. 64). A princípio, tratava-se de uma expressão associada à natureza, seus ritmos circulares, não obstante, o século XVIII inaugurou um sentido político para o conceito de revolução, a ser aplicado, “por meio de um processo metafórico consciente, a acontecimentos a longo prazo ou a eventos políticos especialmente repentinos, comoções” (Koselleck, 2006, p. 66).

Ainda que admitisse a constante vontade divina no decorrer dos acontecimentos de seu século, Tocqueville sabia que aquela era uma obra dos homens que perseguiam a igualdade como que a uma “paixão ardente, insaciável, eterna, invencível” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 255). Sua decepção era que, buscada a qualquer preço, sua época desejava a igualdade na liberdade, mas, se não pudessem obtê-la, ainda a queriam na escravidão. A emergência da modernidade e a consequente desagregação do Ancié Règime foram retratadas na pena de Alexis de Tocqueville com precisão cirúrgica. Muitos dos dilemas de seu tempo, em especial a dupla igualdade-liberdade, continuam insolúveis. Ademais, em tempos de crise e de ameaça geral ao valor da liberdade, conquistado à duríssimas penas, reler clássicos como Tocqueville torna-se um exercício urgente.

[1] “Atribuem-me paixões e tenho somente opiniões; ou melhor, tenho uma paixão apenas, o amor da liberdade, e da dignidade humana. A meus olhos, todas as formas governamentais são exclusivamente meios, mais ou menos perfeitos, de satisfazer a esta santa e legítima paixão do homem” (TOCQUEVILLE apud CHEVALLIER, 1973: 254).

Bibliografia

CHARTIER, Roger. As origens culturais da Revolução Francesa. Trad. George Schlesinger. São Paulo: Editora da Unesp, 2009.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. Tradução de Lydia Christina. 3ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973.

FLORENZANO, Modesto. “Liberdade e Necessidade na Concepção de História de Tocqueville”. In.: BRESCIANI, Maria Stella; SAMARA, Eni de Mesquita & LEWKOWICZ, Ida (orgs.). Jogos da Política: imagens, representações e práticas. São Paulo: ANPUH/São Paulo, Marco Zero, FAPESP, 1991.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: EDUERJ, Contraponto, 1999.

_________, Reinhart. Futuro-passado: contribuição à semântica dos tempos modernos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Contraponto, 2006.

JASMIN, Marcelo Gantus. Despotismo e História na obra de Alexis de Tocqueville. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, s/d. Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos

RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. IN.: WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 14ª ed. São Paulo: Ática, 2011.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América (Fragmentos). Disponível em www.clubedolivroliberal.com.br

______________, Alexis de. Souvenirs. Paris: Gallimard, 1964.

______________, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. Organizado por J. P. Mayer. Tradução Rosemay Costhek Abílio. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2007.