Kezia Vieira de Sousa Farias / Mestranda do PDTSA
Dra. Idelma Santiago da Silva/Unifesspa
Pensar a questão das mulheres no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem sido tarefa do movimento desde os primeiros anos de sua criação. E ele nasce, justamente, no período de resistências às opressões, no contexto da luta contra a ditadura militar no Brasil. A denúncia das desigualdades e opressões produzidas na sociedade capitalista e patriarcal está presente desde a emergência do MST, e foi simultânea aos princípios e diretrizes de luta que visavam à superação desse sistema. Nesse processo, a formação foi sempre estratégica no “fazer-se em luta” do movimento, e uma das ferramentas produzidas foram os cadernos de formação. Passaremos a analisar aqueles que tratam dos temas sobre a mulher e o gênero no movimento.
Na Imagem 1, a mulher no MST está na luta. O documento organizado pelo movimento, ainda na década de 1980, apresenta uma narrativa sobre a luta de classes no interior das diferentes sociedades e sobre como a mulher tem sido explorada nos diversos contextos. Desse modo, o documento aponta que: “[…] é preciso ficar bem claro que a mulher não espere sua emancipação automática no socialismo. Ao longo de toda história a mulher da classe dominada foi vítima de uma dupla exploração — uma opressão de classe e uma opressão de gênero — oprimida por ser proletária; oprimida por ser mulher” (MST, 1988, p. 16).
O documento apresenta — por meio de linguagens diversas e de uma base teórica marxista — estudos sobre as relações de gênero; sobretudo, a construção histórica das mulheres trabalhadoras rurais. O documento avança na tentativa de dialogar com as mulheres camponesas, apontando-as como sujeitos-históricos na transformação da realidade junto ao coletivo. Assim, “[…] cabe à mulher lutar em duas frentes: por sua classe, lutar porque é oprimida como classe e lutar porque é oprimida enquanto sexo” (MST, 1988, p.16). Desse modo, é possível compreender que a abordagem em relação à questão de gênero no movimento está ligada, sobretudo, à luta de classes, mas já apresenta a interseção das opressões.
Desse modo, é possível compreender que a abordagem em relação à questão de gênero no movimento está ligada, sobretudo, à luta de classes, mas já apresenta a interseção das opressões.
Posteriormente, os estudos e as discussões sobre gênero, na década de 1990, produziram um discurso que permeia outras questões contidas nas pautas do movimento, como saúde e educação. É importante destacar que as noções de classe, organicidade, massificação e participação recebem uma abordagem marxista e, assim como o gênero, são temas teorizados e debatidos na academia. Ao tratar dessas categorias nos documentos, o movimento procura associar a luta cotidiana aos estudos acadêmicos, construindo duplamente a validade das suas abordagens. Isso, além de possibilitar a construção conceitual, configura uma ferramenta a ser utilizada nas atividades de formação. Por isso, os conceitos de “gênero” e “classe” ganham uma aplicabilidade no entendimento da realidade das mulheres e dos homens do movimento e como uma ferramenta de luta.
O documento de base do MST, de 1993, orienta a participação das mulheres para o fortalecimento da luta de classes: “[…] considerar a condição específica das mulheres e sua participação como parte integrante das reivindicações da organização, tratando como classe e não enquanto gênero” (MST, 1993, art. 45, p. 5). Percebe-se que o dispositivo da classe foi utilizado para consolidar as bases teóricas e metodológicas do movimento, reproduzindo, nessa estratégia de luta, a subalternização das reivindicações incidentes sobre outras opressões.
Contudo, ao longo da trajetória do MST, as questões de classe e de gênero foram construídas como substanciais nas relações que organizam o movimento. A inserção de estudos e discussões de gênero, no movimento, apresenta-se como algo estratégico e fundamental na sua reelaboração permanente, dando novos elementos à luta classista. As mulheres são as mais afetadas pela violência, exploração e expropriação; por isso, para avançar no debate de classe, é preciso que a questão de gênero esteja pautada na construção de novos homens e mulheres para uma nova sociedade (MST, 1993).
Outro documento — A questão da mulher no MST — reflete a participação das mulheres como militantes orgânicas do movimento, apontando os problemas relacionados à luta pela terra e a sua participação no MST. Nesse documento, as mulheres manifestam alguns fatores limitantes para sua participação, tais como: “1) o fato de que as mulheres lutam, mas não têm representatividade; 2) a diferença entre teoria e prática no MST; 3) o trabalho com/sobre as mulheres, considerado secundário” (MST, 1996, p. 3). Além de mostrar descompasso entre teoria e prática sobre a participação das mulheres, esses fatores apontam para a permanência do desprestígio social da participação das mulheres nos processos produtivo e político, evidenciando a reprodução da organização social patriarcal e machista.
As mulheres do movimento percebem que as relações de gênero afetam o cotidiano, por isso, os espaços de vivência ou de micropolítica são também para as reconstruções das relações de sujeitos em luta. As estratégias passaram pela pauta das necessidades da vida prática das mulheres na busca por direitos à cidadania, como consta no documento A questão da mulher no MST (1996), bem como pelos processos de formação e debate internos: “[…] não queremos apenas ser vistas como mães e esposas ou simplesmente estar presentes nas ações, queremos ocupar espaços de decisões em todos os níveis na nossa organização e na sociedade que almejamos construir” (MST, 1999, p. 11).
Fonte: Mulher sem Terra (MST, 1999, p. 12-13.
A Imagem 2, intitulada “Sem a participação da mulher, a luta fica pela metade”, do caderno de formação de 1999, explicita que há uma intencionalidade em garantir a participação das mulheres nas instâncias organizativas do MST. O diálogo tenta mostrar, por meio das histórias de vida das mulheres camponesas, que os seus cotidianos estão marcados pelas opressões, de um lado, e por processos de resistências, de outro. A relação intergeracional é ressaltada e aponta para o papel questionador e transformador da juventude Sem Terra; ou seja, uma outra categoria aparece intersecionando aquelas de gênero e classe e nos diz do processo político constitutivo e da historicidade do movimento e sua pedagogia de luta.
O caderno de formação Mulher Sem-Terra apresenta uma organicidade de estudos e formação das mulheres. Vale ressaltar que, mesmo sendo endereçado às mulheres Sem Terra, o caderno versa sobre diversas questões que estão ligadas à vida de mulheres e homens que compõem o movimento. Por isso, de acordo com os cadernos de formação do MST, é necessário que se compreenda a divisão entre as classes e a opressão histórica das mulheres, e é fundamental que mulheres e homens possam compreender esse processo no entrelaçamento da luta contra os sistemas capitalista e patriarcal.
Fonte: Mulher Sem Terra (MST, 1999, p.7)
Os documentos e cartilhas produzidos pelo MST evidenciam, nas suas pautas, a construção da aproximação entre os temas do capital e do patriarcado. Neles, são discutidos temas como: alimentação, saúde, sexualidade, responsabilidade pelas tarefas de cuidado e reprodução da família, divisão sexual do trabalho existente no meio rural e tarefas relacionadas ao “feminino” que sobrecarregam e dificultam a participação em outras esferas, entre elas a política. Esses documentos têm um papel fundamental no questionamento das desigualdades que foram historicamente naturalizadas.
No momento em que alguns compreendem as discussões de gênero no movimento apenas como um fortalecimento da luta de classe, é possível perceber que, internamente, há contradições sobre o entendimento de gênero. O uso dessa categoria, no movimento, precisa ser compreendido como uma busca por mudanças dos princípios e valores que atribuem às mulheres um papel subordinado e silenciado. Essa categoria será um instrumento especialmente para que as mulheres empreendam suas reivindicações de novos significados e relações. Assim, refletir essa questão na organicidade do movimento requer buscar compreender estratégias e mecanismos que apontem para a superação da organização social patriarcal nos espaços dos acampamentos e assentamentos e em outras instâncias organizativas. Um desses mecanismos tem sido a criação da Ciranda Infantil nos diferentes espaços e atividades da luta, o que configura não somente a preocupação com a educação infantil, mas também a possibilidade da participação das mulheres nas diferentes ações e instâncias organizativas. Outro mecanismo importante é o estabelecimento de critérios de representatividade, visando à equidade de gênero nas instâncias do movimento. Também a conquista político-jurídica do título da terra em nome das mulheres contribui para sua representação.
O caderno de formação de gênero — A conspiração de gêneros: elementos para o trabalho de base (2018) — não nos permite dizer dos avanços, mas de como nos últimos anos o movimento tem tratado e trabalhado as várias opressões em que as mulheres estão envolvidas. Esse caderno aponta, dentre outras coisas, a interseção das opressões: da mulher na sociedade de classes, de mulher camponesa e mulher negra. Além disso, pela primeira vez, apresenta um diálogo direto com os homens. É importante destacar que a construção desse caderno é feita em forma de diálogos, poemas e poesias, e que, mesmo fazendo parte de uma construção subjetiva dos sujeitos, esse documento dialoga de forma objetiva.
A imagem a seguir consegue manter uma relação com a realidade das mulheres e com os sujeitos que subjetivam a opressão: os homens. Aqui, há uma tentativa de construção de outras formas de vivência e relações.
Na leitura desse caderno, podemos apontar vários elementos que estruturam a subalternização das mulheres e uma elaboração de debates sobre outros indivíduos que foram historicamente negados à história enquanto sujeitos ativos de resistência da luta política e teórica. Esse caderno apresenta a discussão sobre a diversidade sexual no MST. Os estudos e a prática, principalmente sobre as questões de gênero, alavancaram discussões para as questões LGBT. Assim, o sistema capitalista, intersecionado com outras formas de opressão, busca subjugar e oprimir não somente os trabalhadores, mas também os sujeitos não brancos e os que não se enquadram no binarismo heteronormativo de gênero. Para o movimento, na construção de um movimento popular de resistência, “[…] a luta socialista e feminista é uma só e deve estar articulada em todas as ações de nossa organização” (MST, 2018, p. 20).
Nesse entremeio de construção e reconstrução permanente, o movimento não abandonou o caráter de luta classista que tem orientado suas ações, e, “[…] uma vez despertados (os), não podemos aceitar a história de humilhação, sofrimento e silêncio que o capital quer nos impor, e os atos desumanos desse sistema apenas se desmascararão com a nossa capacidade de organizar por força de nossa própria prática libertária” (MST, 2018, p. 82). As dimensões organizativas política, cultural, econômica e subjetiva têm como escopo a emancipação de mulheres e homens, jovens e crianças.
O MST, como movimento de luta e formativo, está em uma dinâmica constante de significações e ressignificações. Enquanto nos primeiros anos de formação orgânica do movimento a classe concentrava isoladamente a estratégia de luta, nos anos subsequentes, outros debates, estudos e conflitos foram apontando para a necessidade da interseção das causas na luta pela reforma agrária. O debate de gênero possibilitou avançar e levantar outras questões (como a da diversidade sexual), que passaram a ser representadas nas linhas políticas e organizativas do movimento.
Referências
MST. Documento Básico do MST. São Paulo: MST, 1993.
MST. Mulher Sem-Terra. Caderno de Formação (2). São Paulo: MST, 1999.
MST. A Questão da Mulher no MST. São Paulo: Coletivo Nacional de Mulheres do MST, 1996.
MST. A mulher nas diferentes sociedades. Caderno de formação (15). São Paulo, 1988.
MST. A conspiração dos gêneros: elementos para o trabalho de base. Caderno de formação setor de gênero. São Paulo, 2018.
