Welsimer Fernandes Reis Junior, 21 anos, graduando do Curso de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional

Carnaval para além da festa: Analise das interações e conflitos entre Escolas de Samba e Estado

RESUMO:

O artigo em questão busca analisar as diversas formas de interações que refletiam em manifestações de cunho político nos desfiles carnavalescos em momentos de polarização politica mais acentuada.  A proposta é analisar as relações entre as agremiações de Escol de Samba nos períodos do Estado Novo (1937-1946),  Ditadura Civil Militar brasileira (1964-1982¬) e, na atualidade, o  samba-enredo da Escola Estação Primeira de Mangueira no desfile das escolas de samba do ano de 2019, considerando estes momentos de forte polarização política e ideológica. É de suma importância entender que as Escolas de Samba dialogam diretamente com o contexto histórico, podendo produzir diversos discursos durante suas apresentações na avenida.

Os desfiles das Escolas de Samba são umas das manifestações populares mais conhecidos do Brasil. Ao decorrer dos anos se tornou uma grande atração turísticas das cidades a onde tem uma tradição em seus desfiles. O carnaval se tornou um marco no calendário do brasileiro, se tornando muito lucrativo para as cidades onde o recebem, no caso desse trabalho me atentarei em analisar as escolas da cidade do Rio de Janeiro. As Escolas de Samba tiveram mudanças consideráveis em sua história, refletindo e dialogando com as mudanças políticas, econômicas e sociais que o Brasil passava.
Uma das grandes mudanças que ocorreram desde o começo dos desfiles carnavalescos, foi a oficialização anual dos desfiles e a transformação do mesmo em evento turístico nacional. Houve um processo de “profissionalização” das Escolas aumentando os investimentos de terceiros nas instituições. Esse processo vez com que se deixasse de lado por vezes o caráter popular espontâneo dos desfiles e se transformando em um grande negócio televisionado e que movimenta muito dinheiro para as cidades que o sediam.
Porém no meio de todas essas transformações as Escolas de Samba ainda continuam sendo um organismo de organização popular perante elementos culturais. As Escolas dialogam com a sociedade civil e com o poder público. E esses diálogos se manifestam nos sambas enredos que são a forma mais evidente de expressão dos sambistas envolvidos com as Escolas de Samba. Me atentarei, nesta analise, aos sambas-enredos de desfiles carnavalescos em momentos de polarização política, e em diversos casos em seus discursos são emitidos pelas agremiações em seus desfiles, podendo ser de exaltando o poder público e também em oposição aos mesmos, pedindo uma valorização de atores negros populares que por diversas vezes são esquecidos nas histórias oficiais.
A relação das Escolas de Samba com o Estado Novo (1937-1946) e com o PCB – Partido Comunista Brasileiro.
O Estado Novo (1937-1946) foi um período da história brasileira onde o poder estatal ganha protagonismo, e o presidente Getúlio Vargas se personifica como o próprio Estado. Regime esse que teve clara notoriedade na América Latina após a Primeira Guerra Mundial, onde a característica central é a de que deveria existir uma cultura política de intervenção do Estado. Apesar de um diálogo com as classes trabalhadoras o medo da ameaça comunista era um fator que legitimava a violência contra seus opositores, esse é um dos motivos pelos quais o Estado Novo revela toda a sua violência e repressão.
Nesse momento histórico é quando o samba ganha assume de patrimônio cultural brasileiro, ganhando notoriedade no exterior pela figura de Carmem Miranda. O Brasil, até a contemporaneidade, é visto pelo mundo como o país do samba, faz parte da identidade cultural do país. Como analisa Paranhos (2005) :
Denominador comum da propalada identidade cultural brasileira no segmento da música, o samba urbano teve que enfrentar um longo e acidentado percurso até deixar de ser um artefato cultural marginal e receber as honras da sua consagração como símbolo nacional.
O samba se conecta diretamente com o desenvolvimento industrial e a urbanização das cidades. Ocorrem, no período, grandes mudanças no samba. Este foi se profissionalizando e penetrando no mercado da indústria cultural do Brasil, assim se tornando um produto de massa, porém não abandonando suas raízes negras e marginalizadas. Anteriormente o samba estava restrito de divulgação para as camadas mais populares, porém com o desenvolvimento da indústria fonográfica e advindo do rádio o samba ganha outros tons e conquista outros públicos. O ganho de popularidade do samba também está ligado ao fato de artísticas brancos, com discursos muito similares, mas de mais fácil assimilação, ganharam notória aceitação do público.
As Escolas de Samba tradicionalmente dialogam com o poder público, articulando as demandas das populações marginalizadas. Silva (2007), em sua obra de analise dessas relações aborda que perante seus discursos promovidos nos sambas enredos relações institucionais por vias alternativas são estabelecidas com o Estado.
Essa relação perdura até os dias atuais entre continuidades e transformações. Hoje, se por um lado o poder público ainda encara as Escolas de Sambas menos como lugares de manifestações da cultura popular do que como mercadorias valorizadas no mercado turístico, por outro as próprias Escolas tomaram pra si a administração e organização dos desfiles, inclusive se assumindo, em boa medida, como mercadoria, e
por sinal das mais valorizadas.

Como o próprio Silva (2007) analisa, apesar das Escolas de Samba formarem uma força política popular e alternativa, as mesmas se relacionavam de forma direta com partidos políticos. Desde a sua oficialização dos desfiles carnavalescos em 1935 até os primeiros anos do Estado Novo a conjuntura continuou muito semelhante, as Escolas de Samba continuavam a ganhar popularidade e estabelecendo suas tradições, e por fim ganhando apoio de partidos políticos.
O caso mais notório foi a relação das Escolas de Samba com o PCB – Partido Comunista Brasileiro. Os veículos de impressa dos comunistas tiveram uma boa relação com as agremiações desde o início dos desfiles mais profissionais em 1935, com diversas visitas de intelectuais de esquerda nacionais e internacionais nos terreiros das Escolas de Samba. O partido tinha a visão de que o samba era uma arte popular, que representava as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira, e os mesmos reagiam negativamente com a oficialização dos desfiles, entende que esse movimento era o de deformidade porque as Escolas perderiam o caráter popular.
Durante as perseguições dos comunistas no Estado Novo aconteceu um distanciamento das Escolas de Samba com o PCB. Sobre a relação das agremiações com o Estado Novo Silva (2007) saliente-se que houve pouca interferência do Estado nas Escolas. Para sustentar sua argumentação, Silva lembra do desfile de 1938 da Portela que tinha como enredo a Democracia no Samba, uma clara crítica ao regime. Com o final do Estado Novo em 1945, as relações entre comunistas e sambistas retomam. No contexto de Guerra Fria, os comunistas viam o valor do poder de difusão dos seus ideais.
Houve uma mudança de posicionamento das Escolas perante a entrada do Brasil na Segunda Guerra, onde perante ataques navais na costa brasileira, fez com que se instaurasse um clima bélico na então capital federal Rio de Janeiro. Mesmo sem apoio da União Geral das Escolas de Samba – UGES – as escolas decidiram por manter o carnaval, pois o mesmo era a forma de sustentação dessas escolas. Para legitimar o desfile, as escolas adotaram um discurso nacionalista e patriótico, como analisa Silva (2007), um verdadeiro esforço de guerra.
Não apenas os comunistas se relacionavam com as Escolas de Samba o poder instituído também. Houve a criação de programas de rádio com a temática do samba, que ganharam grande popularidade. A ala anticomunista reagiu negativamente com a relação entre a UGES e o PCB e criaram a Federação Brasileira das Escolas de Samba. Embates constantes a UGES e a FBES nos jornais da época mostrando a polaridade dos grupos de Escolas de Samba.
Como pode ser visto, as Escolas de Samba na primeira metade do século XX mantiveram diálogos e interações com as instituições tradicionais de poder. Com o poder institucional e com o PCB, foi um momento de grandes transformações n o mundo do samba. No período do Estado Novo foi quando o samba se tornou patrimônio popular, ganhando outros públicos e se tornaram desfiles mais profissionais e anuais.
Desfiles das Escolas de Samba na Ditadura Civil Militar (1964-1982)
A Ditadura Civil Militar (1964-1982) foi um período da história brasileira onde os militares tomaram o Estado. Perante a justificativa de uma ameaça comunista, a política de terror foi instaurada onde houve uma eliminação e perseguição dos seus opositores. Essa premissa foi visada para defender os setores dominantes e do capital estrangeiro, contra a ameaça de organismos revolucionários. Sobre isso Padrós no quarto número da revista Luta de Classes diz:
As duras condições de sobrevivência, o
patrulhamento ideológico, a proibição explícita e a
autocensura foram empecilhos que restringiram o
debate. A censura sobre os meios de comunicação
comprometidos com posições críticas, a intervenção
no ensino, o controle dos programas de conteúdo
reflexivo e a perseguição de docentes e de estudantes
que se opunham à lógica dos novos regimes
marcaram a expansão autoritária.

As Escolas de Samba, como atores sociais, dialogaram diretamente com o contexto político da época em questão. O carnaval tem como tradição expressar o sentimento de parcela da sociedade, e no período da ditadura não foi diferente. Seja em oposição ao poder instituído, ou para vangloriar o mesmo.
Mesmo com a censura feita pelo DOPS sambistas se proporão a se opor ao regime com sambas enredo que saudavam a liberdade, democracia e reivindicavam a história oficial. Artistas consagrados do samba sofreram com a censura do governo militar. Paulinho da Viola, Candeia, Martinho da Vila, Leci Brandão, Nei Lopes, Zé Kéti, Elton Medeiros entre outros sambistas. As Escolas de Samba Acadêmicos do Salgueiro, Império Serrano e Vila Isabel, são lembradas por sua oposição ao sistema. Em contra partida encontramos exemplos de escolas que apoiavam o regime instaurado é vangloriavam em seus enredos nos desfiles, o caso mais notório foi o da Beija-Flor de Nilópolis.
Diversas mudanças ocorrem nos desfiles das Escolas de Samba ao decorrer do tempo. A maioria dessas mudanças ocorre na década de sessenta, aos poucos as mesmas foram perdendo sua espontaneidade e se tornando um negócio muito lucrativo, tornando as cidades que têm como tradição o carnaval pontos turísticos muito visitados. Contexto esse de expansão da indústria fonográfica e a comercialização de discos com sambas-enredos se mostrou um negócio muito lucrativo. As regras dos desfiles foram mudando e tomando um formato até chegar nos moldes da contemporaneidade. Com o início das transmissões em emissoras de televisão aos poucos os desfiles ganharam ares de espetáculo.
Ao decorrer da década em questão surge a figura do “patrono da Escola” um espécie de financiador das agremiações. Freixo (2006) e Tavares (2006) descrevem tal figura como geralmente banqueiros do jogo do bicho, e com tais investimentos os mesmos ganham muito influencia e estabelecendo vínculos com a sociedade. Os mesmos podiam fazer um papel de “assistente social” e ser vistos como beneficiários da população. Muitos desses ingressaram na carreira política.
Assim algumas escolas tinham diálogos acentuados com os governantes da República instaurados após o golpe em João Goulart em 1964, algo que já ocorria no Estado Novo, porém no Regime Militar esse contato se tornou mais constante. Os militares usaram o Carnaval (como usaram o futebol) como forma de se legitimar perante as camadas mais populares. Usaram as Escolas de Samba para a divulgação ideológica para passar uma imagem favorável do regime.
O caso de mais repercussão dessa relação entre Escolas de Samba e com o Regime Militar foi o caso da Beija-Flor de Nilópolis. A escola em questão surgiu em 1948, no pequeno município de Nilópoles na Baixada Fluminense. Nos anos sessenta começou a relação da escola com a família Abraão David, culminando na ascensão de Aniz Abraão David como patrono da agremiação. Aniz Abraão David já ocupava diversos cargos políticos da cidade, inclusive de prefeito por algumas gestões. Depois do golpe de 1964 o mesmo começou a atuar no Arena e ganhando mais influencia. A escola passou a ter grandes resultados inéditos em sua história, e a mesma se sagrou no papel de apologista da Regime Militar. Por seus sambas-enredos enaltecendo a ditadura militar a escola ganhou o rótulo de “escola oficial do regime” e “Unidos da Arena” conseguindo a inimizades de intelectuais, a mídia e com sambistas progressistas.
O Regime Militar foi marcado pela intervenção estatal nas manifestações culturais e artistas brasileiras. E as Escolas de Samba não foram exceção. O governo atuava intervindo na indústria de massa essa mesma que os sambas-enredo já participavam é eram distribuídos por meio da indústria fonográfica para a população brasileira. A cultura carnavalesca já estava inserida na economia de mercado e na cultura de massa e os discos por isso passavam pelo crivo na censura. Sobre a censura Silva (2007) salienta.
“A bibliografia existente não dá ênfase à atuação da Censura frente às Escolas
de Samba, ainda que relate fatos pontuais. Em 1970 passa a ser obrigatório o envio
dos croquis de fantasias e alegorias à Censura para aprovação prévia. Antes de entrar
na pista de desfile, as Escolas de Samba deveriam apresentar a liberação, a ser
conferida pelo censor, como se, pondera Fernando Pamplona, tivesse condições de ali,
na beira da pista, conferir uma a uma as fantasias ou impedir uma escola de desfilar.”
Um dos casos mais famosos sobre censura nos desfiles das Escolas de Samba foi o ocorrido com a Salgueiro que, no ano de 1967 com o enredo “História da Liberdade no Brasil”, que apesar que o nome possa sugerir um crítica ao regime o mesmo não se propunha a isso, se tratando apenas de um livro sobre personagens históricos brasileiros que tiveram grandes atos de liberdade, como por exemplo Amador Bueno, Bequimão, Felipe dos Santos, Tiradentes e Pedro I, o enredo tinha como intuito estimular o patriotismo entre os jovens enaltecendo personagens da história oficial. Sobre o ato de censura Silva (2007) analisa:
Não aconteceu a censura formal, dentro do aparato burocrático que viria a ser montado para esse fim. Viria a ser exigido do censor, admitido através de concurso público, o nível superior em jornalismo, psicologia, filosofia, direito ou ciências sociais.
Ele seria, ainda, submetido a um curso preparatório onde iria adquirir noções de literatura, cinema, teatro, televisão, estatuto policial, psicologia, comunicação, história da arte e, por fim, direito aplicado à censura.49 Não havia, ainda, a censura burocratizada, que submeteria fantasias e alegorias a aprovação prévia, mas a pressão e o controle de natureza censora sobre o Salgueiro durante os preparativos para o carnaval de 1967 foram ostensivos.

Outro caso notório foi o da Escola de Samba Império Serrano que,um ano após o AI-5, preparou um enredo especial enaltecendo personagens históricos ligados a atos notáveis de liberdade, porém não os da história oficial como foi o caso da Salgueiro. O samba intitulado “Heróis da Liberdade”, propunha vangloriar personagens históricos que lutaram pela liberdade do Brasil, porém por muitas vezes esquecidos pela história oficial. Chamando a atenção das autoridades, os autores do samba Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola e Manoel Ferreira foram chamados para dos esclarecimentos na Delegacia de Ordem Política e Social. Houve uma modificação na letra do samba enredo, onde era citado revolução foi modificado para evolução.
“Eu quero um país que não está no retrato”. Mangueira reivindica heróis populares na história brasileira e em oposição ao poder instituído.
Em 2019 a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira enaltece os heróis populares da nação brasileira, e reivindica a história oficial que é perpetuada pelo poder público. O ano de 2019 é marcado por uma forte polarização política e ideológica no Brasil, nas eleições do ano anterior foi eleito como presidente da república Jair Bolsonaro. A Mangueira veio no ano seguinte da eleição presidencial com o samba enredo “História para Ninar Gente Grande”, se opondo claramente ao discurso do então presidente, e vangloriando heróis esquecidos da história.
A escola tradicionalmente chamada como apenas Mangueira, foi campeã dos desfiles de Escolas de Samba de 2019, com o enredo de Leandro Vieira invoca nomes pouco citados pela história oficial, logo no início do samba são citados e vangloriados grandes nomes da escola, são eles Leci Brandão e Jamelão. Logo após a escola perante o verso “Brasil, meu nego, deixa eu te contar a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar na luta é que a gente se encontra” questiona a história contada nas escolas e difundida pelo poder instituído.
A escola questiona a idéia de “Descobrimento do Brasil” entoando o verso, “Com versos que o livro apagou. Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento” entendendo que o no Brasil ocorreu uma invasão dos Portugueses. A escola homenageia os índios, negros e mulheres mortos pelos ditos heróis da nação do período de chegando dos europeus em continente americano. O samba ainda questiona a idéia de que a abolição da escravidão veio pelas mãos da Princesa Isabel, no verso “Não veio do céu, nem das mãos de Isabel. A liberdade é um dragão no mar de Aracati.” o trecho faz alusão a Francisco José do Nascimento um abolicionista que teve grande atuação no Movimento Abolicionista do Ceará.
O enredo saúda os militantes que resistiram a Ditadura Civil-Militar, trecho notadamente crítico ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que por vezes vangloriou o momento histórico em questão. Por fim, a Escola relembra heroínas negras de importância para a história brasileira, que são apagadas da história oficial, como por exemplo Luísa Mahin, Dandara e, por último, Marielle Franco, socióloga, política, feminista e defensora dos direitos humanos. Brasileira que foi assassinada em 2018 por motivos ainda em investigação. Suas idéias opunha-se às de Jair Bolsonaro. Seu motorista Anderson Pedro Mathias Gomes, também assassinado no mesmo atentado, é homenageado no enredo.
A reivindicação da Escola Estação Primeira de Mangueira, como visto no decorrer do artigo, não é nova, porém é de suma importância. É importante lembrar que o samba é uma manifestação do povo negro brasileiro e as Escolas de Samba têm como função histórica a luta das periferias brasileiras e suas reivindicações. Exaltar as manifestações artísticas e culturais e relembrar para a sociedade brasileira a história do povo negro promove grande repercussão de uma história invisibilizada que se torna conhecida pelos desfiles de carnaval.

à guisa de Conclusão
Como foi visto no decorrer do artigo, as Escolas de Samba se relacionam de forma direta com o poder público e com a oposição ao mesmo. Independente do momento histórico essas relações ocorrera, porém nos momentos onde a uma polarização acentuada política e ideológica fica de verás mais evidente esse fenômeno.
As Escolas, conhecendo a grande repercussão dos desfiles, usam a divulgação do espetáculo para amplificar determinado discurso, por vezes exaltando um nacionalismo da historia oficial e até o poder instituído ou, em oposição ao Governo ou apontando preconceitos, intolerâncias, racismos e opressões, as Escolas opõem-se ao poder instituído, questionando a história oficial, pautando os interesses das minorias do Brasil.

Referências Bibliográficas
PARANHOS, Adalberto de Paula. Os desafinados: Sambas e Bambas no “Estado Novo”. Tese de Doutorado em História, PUC – SP, 2005.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Populismo latino-americano em discussão. IN FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica, 2009, pp. 125-165.
SILVA, César Maurício Batista da. Relações Institucionais das Escolas de Samba, Discurso Nacionalista e o Samba Enredo no Regime Militar – 1968-1985. Dissertação de Mestrado na Pós Graduação em Ciencias Políticas da UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
PADRÓS, Enrique Serra; América Latina: Ditaduras, Segurança Nacional e Terror de Estado. IN Revista História & Luta de Classes, número 4, páginas 43-49.
FREIXO, Adriano de, e TAVARES, Luiz Edmundo. Ditadura na Avenida; Apresentando sambas-enredo com temas gratos ao regime militar, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, presidida por um contraventor, conquistou o seu lugar no Carnaval carioca. IN Revista História, pp. 60-64, 2006.
RAYMUNDO, Jackson. Escola de Samba: uma escola do povo negro, o negro enredo do samba. IN ARREDIA, Revista da Faculdade de Comunicação Artes e Letras /UFGD, 2013.